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Indústria e Ambiente | Revista de Informação Técnica e Científica de Engenharia
e Gestão do Ambiente

Engenho e Média, Lda - Avenida da República, 2475, Sala 64, 4430-208 Vila Nova de Gaia | Portugal

Informação ao consumidor:Clientes da Área Metropolitana do Porto Nos termos e para os efeitos da Lei 144/2015, de 8 de Setembro, todos os litígios emergentes dos contratos de compra e venda ou de prestação de serviços ou com ele relacionados serão definitivamente resolvidos de acordo com o Regulamento do Centro de Arbitragem do Porto, por um dos árbitros nomeados nos termos do Regulamento. Clientes fora da Área Metropolitana do Porto Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). Mais informações em www.consumidor.pt

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Agenda de comunicações ambientais obrigatórias

Alteração do quadro regulatório aplicável às energias renováveis

Definidos montantes associados ao mercado voluntário de carbono

Transporte ferroviário de mercadorias com apoio de sustentabilidade

Lei do Restauro da Natureza entrou em vigor

Conferência sobre regulação da inteligência artificial em Portugal

Entra em vigor regulamento europeu sobre conceção ecológica

Conselho da UE aprova formalmente Lei do Restauro da Natureza

Associações ambientais listam prioridades para as legislativas 2024

Seminário sobre Licenciamento Industrial e Ambiental em janeiro

ICNF conclui investigação na zona do Data Center de Sines

Comissão Europeia propõe legislação para proteger solos e adaptar plantas

Dia Nacional da Sustentabilidade vai assinalar-se a 25 de setembro

Taxa para embalagens com alumínio de uso único a partir de setembro

Zero alerta para necessidade de execução da Lei de Bases do Clima

Bruxelas apresenta plano para atingir metas climáticas

Comissão Europeia lança consulta pública sobre estratégia da UE para os solos

Aprovada lei para melhorar qualidade de água da torneira na UE

Bruxelas exige que Portugal cumpra lei de eficiência energética dos edifícios

Relatório acusa empresas que usam plástico de sabotar leis

Governo garante serviços essenciais

Concurso público: ETAR na zona de Vale do Tejo

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Nº 150, janeiro/fevereiro 2025

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