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Indústria e Ambiente | Revista de Informação Técnica e Científica de Engenharia
e Gestão do Ambiente

Engenho e Média, Lda - Avenida da República, 2475, Sala 64, 4430-208 Vila Nova de Gaia | Portugal

Informação ao consumidor:Clientes da Área Metropolitana do Porto Nos termos e para os efeitos da Lei 144/2015, de 8 de Setembro, todos os litígios emergentes dos contratos de compra e venda ou de prestação de serviços ou com ele relacionados serão definitivamente resolvidos de acordo com o Regulamento do Centro de Arbitragem do Porto, por um dos árbitros nomeados nos termos do Regulamento. Clientes fora da Área Metropolitana do Porto Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). Mais informações em www.consumidor.pt

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Comissão Europeia quer simplificar legislação ambiental

Agenda de comunicações ambientais obrigatórias

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Entra em vigor regulamento europeu sobre conceção ecológica

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Taxa para embalagens com alumínio de uso único a partir de setembro

Zero alerta para necessidade de execução da Lei de Bases do Clima

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Aprovada lei para melhorar qualidade de água da torneira na UE

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Relatório acusa empresas que usam plástico de sabotar leis

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Nº 155, novembro/dezembro 2025

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