Comissão Europeia propõe legislação para proteger solos e adaptar plantas

A Comissão Europeia adotou um pacote legislativo para proteger recursos naturais, nomeadamente através do uso sustentável dos solos e do desenvolvimento de plantas melhoradas, para reforçar a resiliência dos sistemas agrícolas e alimentares da União Europeia (UE).

A legislação relativa à monitorização dos solos, sustentou o executivo comunitário em comunicado, “colocará a UE na via da obtenção de solos saudáveis até 2050”, nomeadamente pela recolha de dados – que serão acessíveis aos agricultores – sobre a saúde dos solos.

A proposta inclui também o recurso a técnicas de alteração genética (NTG – Novas Técnicas Genómicas) para desenvolver variedades de plantas adaptadas ao clima, resistentes a pragas e que necessitem de menos fertilizantes e pesticidas, reduzindo para metade o recurso a químicos.

As novas técnicas serão sujeitas às mesmas regras dos organismos geneticamente modificados.

A proposta prevê ainda que os Estados-membros abordem os riscos inaceitáveis para a saúde humana e para o ambiente devido à contaminação do solo, guiados pelo princípio do poluidor-pagador.

Os Estados-membros terão de identificar, investigar, avaliar e limpar os sítios contaminados.

Segundo dados de Bruxelas, 60 a 70 por cento dos solos da UE não são saudáveis e, além disso, mil milhões de toneladas de solo são arrastadas todos os anos pela erosão, o que significa que a camada superior fértil que resta está a desaparecer rapidamente.

Os custos associados à degradação do solo estão estimados em mais de 50 mil milhões de euros por ano.

As propostas terão de ser aprovadas pelo Conselho da UE e pelo Parlamento Europeu, no sistema de colegislação.

Login

Faça login para ter acesso aos artigos pagos da revista.
Se ainda não tem conta, adquira uma subscrição na Loja Online da Engenho e Média.

Últimos Concursos Públicos

  1. Abastecimento de água e drenagem de águas residuais - Guimarei e...
    Valor base: 757 760,15€
  2. Prestação de Serviços de Limpeza e Desmatação...
    Valor base: 440 000,00€
  3. Prestação de serviços de gestão da qualidade da água...
    Valor base: 818 000,00€

Ver Todos os Concursos

Eventos

ELÉTRICA
18 nov 2026, quarta-feira

Porto

ENERTECH
19 nov 2026, quinta-feira

Sabugal

Jornadas de Restauro Fluvial
19 nov 2026, quinta-feira

Lisboa

15º Seminário sobre Águas Subterrâneas
25 nov 2026, quarta-feira

Lisboa

Ver Todos os Eventos >

Newsletter Indústria e Ambiente

Receba quinzenalmente, de forma gratuita, todas as novidades e eventos sobre Engenharia e Gestão do Ambiente.


Ao subscrever a newsletter noticiosa, está também a aceitar receber um máximo de 6 newsletters publicitárias por ano. Esta é a forma de financiarmos este serviço.