Transporte ferroviário de mercadorias com apoio de sustentabilidade
Os operadores de transporte ferroviário de mercadorias vão passar a beneficiar de um apoio de 45 milhões de euros, divididos em cinco parcelas anuais de nove milhões, até 2028.
O valor, a atribuir pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., destina-se à promoção da transferência modal aos operadores de transporte ferroviário de mercadorias devidamente licenciados para a prestação do serviço de transporte de mercadorias na rede ferroviária nacional.
Trata-se de uma subvenção direta aos operadores de transporte ferroviário de mercadorias, por tonelada-quilómetro transportada (Tkm).
Recorde-se que a Comissão Europeia, desde 2008, “estabelece as orientações da União Europeia sobre auxílios estatais às empresas de transporte ferroviário, centrando-se em três eixos de intervenção, que privilegiam a introdução progressiva de condições que permitam a emergência da concorrência nos mercados dos serviços de transporte ferroviário, o incentivo à normalização e à harmonização técnica nas redes ferroviárias europeias, com o objetivo de alcançar uma interoperabilidade total a nível europeu, e a concessão de apoios financeiros ao nível da União Europeia”, conforme menciona o preâmbulo da Resolução.
As entidades beneficiárias terão de se comprometer a refletir o apoio, quer no preço quer em melhores condições de serviço.
Imagem: ds_30 / pixabay
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