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Indústria e Ambiente | Revista de Informação Técnica e Científica de Engenharia
e Gestão do Ambiente

Engenho e Média, Lda - Avenida da República, 2475, Sala 64, 4430-208 Vila Nova de Gaia | Portugal

Informação ao consumidor:Clientes da Área Metropolitana do Porto Nos termos e para os efeitos da Lei 144/2015, de 8 de Setembro, todos os litígios emergentes dos contratos de compra e venda ou de prestação de serviços ou com ele relacionados serão definitivamente resolvidos de acordo com o Regulamento do Centro de Arbitragem do Porto, por um dos árbitros nomeados nos termos do Regulamento. Clientes fora da Área Metropolitana do Porto Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). Mais informações em www.consumidor.pt

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Concentração de competências na fiscalização energética

Sobre-equipamento de parques eólicos: consulta à ERSE

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Conselho Europeu aprova diretiva das renováveis

Títulos do domínio público hídrico – alterações

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Importação de produtos biológicos com novo sistema de certificação eletrónica

Indústria e Ambiente nº 102, janeiro/fevereiro 2017

Melhoramento da legislação sobre substâncias perigosas nos equipamentos elétricos e eletrónicos

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Comissão Europeia vai passar a avaliar a aplicação da legislação ambiental

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Novo Regulamento Geral da Água dos Esgotos com capítulo sobre eficiência hídrica

Legislação do Ambiente - 2ª Edição Revista e Atualizada

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Nº 147, julho/agosto 2024

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