Governo garante serviços essenciais

O ministro do Ambiente e da Ação Climática emitiu três despachos que abrangem áreas essenciais como o abastecimento de água, saneamento de águas residuais, gestão de resíduos urbanos, fornecimento de energia (eletricidade e gás) e combustíveis, e ainda os transportes.

Os despachos assinados pelo ministro João Pedro Matos Fernandes entram em vigor às 00h00 de 23 de março.

Segundo comunicado divulgado pelo Governo, estas medidas “surgem dada a situação excecional que se vive e a proliferação de casos registados de contágio de Covid-19 e que exige a aplicação de medidas extraordinárias e de caráter urgente com vista a prevenir a transmissão do vírus e conter a expansão da doença Covid-19”.

O primeiro despacho visa a garantia dos serviços essenciais ao país acima mencionados, e os outros dois são dirigidos a dois serviços do Ministério – Agência Portuguesa do Ambiente e Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas – estando assim dispensada a publicação dos mesmos.

O Governo salienta ainda que as entidades e empresas gestoras dos sistemas dos setores em causa devem definir as equipas necessárias de forma a assegurar as atividades que se descrevem.

Login

Faça login para ter acesso aos artigos pagos da revista.
Se ainda não tem conta, adquira uma subscrição na Loja Online da Engenho e Média.

Últimos Concursos Públicos

  1.  Aquisição de Materiais para Manutenção de Ramais
    Valor base: 280 691,63€
  2. Manutenção e Assistência Técnica às Centrais...
    Valor base: 320 000,00€
  3. Prestação de Serviços de Recolha Seletiva Trifluxo e de Biorresíduos...
    Valor base: 674 571,48€

Ver Todos os Concursos

Eventos

ELÉTRICA
18 nov 2026, quarta-feira

Porto

ENERTECH
19 nov 2026, quinta-feira

Sabugal

Jornadas de Restauro Fluvial
19 nov 2026, quinta-feira

Lisboa

15º Seminário sobre Águas Subterrâneas
25 nov 2026, quarta-feira

Lisboa

Ver Todos os Eventos >

Newsletter Indústria e Ambiente

Receba quinzenalmente, de forma gratuita, todas as novidades e eventos sobre Engenharia e Gestão do Ambiente.


Ao subscrever a newsletter noticiosa, está também a aceitar receber um máximo de 6 newsletters publicitárias por ano. Esta é a forma de financiarmos este serviço.