Natureza e Biodiversidade: da conservação à regeneração
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FOTO NOAH BUSCHER / UNSPLASH
Humberto Delgado Rosa, Ex-Secretário de Estado do Ambiente, Ex-Diretor para a Biodiversidade na DG Ambiente, Comissão Europeia
O parente pobre
Durante muito tempo, a política de biodiversidade foi tratada como um relativo apêndice da política de ambiente. Bastariam algumas áreas protegidas, a salvaguarda de espécies emblemáticas e a identificação de certos habitats prioritários para dar o assunto por coberto. A conservação da natureza era vista como um complemento útil, talvez simpático, mas secundário para a condução de sociedades e economias.
Esse tempo acabou, ainda que nem todos o tenham interiorizado. A biodiversidade deixou de poder ser tratada como um subtema menor e passou a ser um eixo central da governação económica, territorial e social. A razão de fundo é simples: toda a humanidade depende do funcionamento da biosfera, essa fina camada do planeta onde a vida existe. E o bom funcionamento da biosfera para o interesse humano depende da biodiversidade que herdámos do nosso rumo evolutivo. A biodiversidade é simultaneamente a base e o «lubrificante» dos serviços dos ecossistemas de que dependemos, sejam água, ar, solo fértil, alimentos, regulação climática, polinização, proteção contra fenómenos extremos e muito mais. Quanto maior a biodiversidade, maior tende a ser a quantidade e qualidade desses serviços que a natureza nos presta.
A perceção dessa dependência tem vindo a tornar-se mais nítida à medida que a degradação ambiental se agrava e a ciência progride. As chamadas ”faturas da natureza” têm chegado, com custos de mora, na forma de cheias, secas, incêndios florestais, tempestades, declínio de polinizadores, erosão dos solos, poluição, redução dos recursos pesqueiros. Estes fenómenos não são episódios isolados, e todos têm um elo direto ou indireto com a biodiversidade, porque os subsistemas da Terra – atmosfera, hidrosfera, criosfera, geosfera e biosfera – são interligados e interdependentes.
Da conservação à regeneração
Nas últimas décadas, a resposta dominante assentou na lógica de evitar, mitigar e compensar impactos. Esse modelo foi importante e continua a sê-lo, mas revelou-se claramente insuficiente. Já não basta ”não estragar” – é necessário recuperar, restaurar e reforçar o capital natural. É desta necessidade que nasce o novo paradigma de nature positive, isto é, uma abordagem em que a economia e a sociedade devolvem à natureza mais do que retiram, ainda que por vias diferentes, promovendo restauro e regeneração.
Esta mudança tem uma dimensão técnica e outra de governança. Sendo os sistemas ambientais profundamente interligados, a biodiversidade, o clima, a água, os solos ou a poluição não podem continuar a ser tratados como temas separados. Hoje temos mais conhecimento científico, melhores dados e instrumentos tecnológicos mais sofisticados. Mas continuamos presos a uma tendência antiga para a simplificação conceptual e a fragmentação setorial, que foi útil durante muito tempo, mas agora se tornou um dos maiores obstáculos à transição para a sustentabilidade. Durante décadas, simplificámos os ecossistemas para produzir mais fibras, mais alimentos ou mais energia, muitas vezes com recurso a monoculturas, inputs externos e artificialização do território. Esse modelo atingiu os seus limites. Já não resolve os problemas, e em muitos casos agrava-os. A alternativa é uma economia positiva para a natureza, capaz de combinar produtividade com regeneração, em vez de persistir num extrativismo apenas mitigado.
Políticas públicas em evolução
A evolução recente das políticas europeias mostra que a biodiversidade passou a
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