Criado plano de trabalho para conceção ecológica de produtos
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A Comissão Europeia adotou, a 16 de abril, o plano de trabalho 2025-2030 para o Regulamento da Conceção Ecológica de Produtos Sustentáveis e o Regulamento da Rotulagem Energética
O plano fornece uma lista de produtos aos quais deve ser dada prioridade para introduzir requisitos de conceção ecológica e etiquetagem energética nos próximos cinco anos: aço e o alumínio, os têxteis (com destaque para o vestuário), o mobiliário, os pneus e os colchões, selecionados a partir do seu potencial de concretização da economia circular.
A Comissão vai também introduzir medidas horizontais relativas aos requisitos em matéria de reparabilidade de produtos como a eletrónica de consumo e os pequenos eletrodomésticos. Tal incluirá a introdução de uma pontuação de reparabilidade para os produtos com maior potencial e requisitos em matéria de reciclabilidade dos equipamentos elétricos e eletrónicos.
Os futuros requisitos de conceção ecológica e etiquetagem energética abrangem critérios de desempenho, como a durabilidade mínima, a eficiência energética e dos recursos mínima, a disponibilidade de peças sobresselentes ou o teor mínimo de material reciclado, e/ou informações sobre o produto, onde se incluem as principais características do produto, como a pegada de carbono e ambiental dos produtos. As informações sobre os produtos serão disponibilizadas principalmente através do passaporte digital dos produtos ou, no caso dos produtos com rótulos energéticos, através do Registo Europeu de Produtos para a Etiquetagem Energética (EPREL).
Os requisitos de conceção ecológica e de etiquetagem energética serão estabelecidos por meio de atos delegados produto a produto ou para grupos de produtos semelhantes.
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