Executivo publica plano para reduzir emissões poluentes

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João Guilherme Oliveira
O Governo português publicou em Diário da República o Programa Nacional de Controlo da Poluição Atmosférica (PNCPA), um instrumento que define medidas de redução de emissões para os setores da indústria, agricultura, energia e transportes. O anúncio foi feito este domingo pelo Ministério do Ambiente e Energia, que justifica o plano com a necessidade de cumprir as metas estabelecidas na legislação europeia e mitigar os riscos para a saúde pública e para o ambiente.
Estruturado em seis domínios de atuação, o programa foca-se na diminuição de poluentes específicos que apresentam maior risco de incumprimento, nomeadamente o amoníaco, as partículas finas e os compostos orgânicos voláteis não metânicos.
Na área da indústria e da energia, o documento prevê a eletrificação e a modernização dos processos produtivos, a integração de fontes renováveis e o aumento da eficiência energética em edifícios e sistemas de aquecimento. Já no setor dos transportes, as medidas passam pela descarbonização das frotas e pelo reforço da oferta de transporte público e de outras soluções de mobilidade.
De acordo com a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, o plano visa atuar sobre as fontes de poluição através de monitorização e medidas direcionadas. A governante refere que a qualidade do ar afeta diretamente a saúde da população e que o programa pretende alinhar a prevenção ambiental com a eficiência económica.
Para acompanhar a implementação do plano, o Executivo vai criar um sistema digital de reporte de emissões atmosféricas, destinado a recolher dados, identificar fontes poluidoras e aferir o impacto das medidas aplicadas. A coordenação e o acompanhamento da execução do PNCPA ficarão a cargo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em articulação com outras entidades competentes. Os resultados serão avaliados anualmente com base nos inventários nacionais de emissões e nos indicadores de qualidade do ar.
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