Executivo publica plano para reduzir emissões poluentes

FOTO UMARSEEHAR/ PIXABAY

João Guilherme Oliveira

O Governo português publicou em Diário da República o Programa Nacional de Controlo da Poluição Atmosférica (PNCPA), um instrumento que define medidas de redução de emissões para os setores da indústria, agricultura, energia e transportes. O anúncio foi feito este domingo pelo Ministério do Ambiente e Energia, que justifica o plano com a necessidade de cumprir as metas estabelecidas na legislação europeia e mitigar os riscos para a saúde pública e para o ambiente.

Estruturado em seis domínios de atuação, o programa foca-se na diminuição de poluentes específicos que apresentam maior risco de incumprimento, nomeadamente o amoníaco, as partículas finas e os compostos orgânicos voláteis não metânicos.

Na área da indústria e da energia, o documento prevê a eletrificação e a modernização dos processos produtivos, a integração de fontes renováveis e o aumento da eficiência energética em edifícios e sistemas de aquecimento. Já no setor dos transportes, as medidas passam pela descarbonização das frotas e pelo reforço da oferta de transporte público e de outras soluções de mobilidade.

De acordo com a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, o plano visa atuar sobre as fontes de poluição através de monitorização e medidas direcionadas. A governante refere que a qualidade do ar afeta diretamente a saúde da população e que o programa pretende alinhar a prevenção ambiental com a eficiência económica.

Para acompanhar a implementação do plano, o Executivo vai criar um sistema digital de reporte de emissões atmosféricas, destinado a recolher dados, identificar fontes poluidoras e aferir o impacto das medidas aplicadas. A coordenação e o acompanhamento da execução do PNCPA ficarão a cargo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em articulação com outras entidades competentes. Os resultados serão avaliados anualmente com base nos inventários nacionais de emissões e nos indicadores de qualidade do ar.

Login

Faça login para ter acesso aos artigos pagos da revista.
Se ainda não tem conta, adquira uma subscrição na Loja Online da Engenho e Média.

Últimos Concursos Públicos

  1.  Aquisição de Materiais para Manutenção de Ramais
    Valor base: 280 691,63€
  2. Manutenção e Assistência Técnica às Centrais...
    Valor base: 320 000,00€
  3. Prestação de Serviços de Recolha Seletiva Trifluxo e de Biorresíduos...
    Valor base: 674 571,48€

Ver Todos os Concursos

Eventos

ELÉTRICA
18 nov 2026, quarta-feira

Porto

ENERTECH
19 nov 2026, quinta-feira

Sabugal

Jornadas de Restauro Fluvial
19 nov 2026, quinta-feira

Lisboa

15º Seminário sobre Águas Subterrâneas
25 nov 2026, quarta-feira

Lisboa

Ver Todos os Eventos >

Newsletter Indústria e Ambiente

Receba quinzenalmente, de forma gratuita, todas as novidades e eventos sobre Engenharia e Gestão do Ambiente.


Ao subscrever a newsletter noticiosa, está também a aceitar receber um máximo de 6 newsletters publicitárias por ano. Esta é a forma de financiarmos este serviço.