Redução e controlo da biomassa florestal

A Assembleia da República recomendou ao Governo a criação de um programa para redução e controlo da biomassa florestal.

O programa seria liderado por uma equipa do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas e incluiria um técnico de energia. O coordenador da equipa ficaria incumbido de apresentar ao Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural as análises e propostas necessárias à melhoria da formulação e concretização do programa e um balanço anual da sua execução até ao dia 31 de março do ano seguinte a que o balanço respeita.

Os deputados sugerem ainda a criação de um programa destinado ao aproveitamento alternativo da biomassa para centrais de produção de energia térmica, sendo estabelecidas pelos Ministérios da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Economia as necessárias operações de acompanhamento e fiscalização de modo a que as centrais consumam de forma dominante resíduos florestais e agrícolas, só usando combustíveis fósseis nos mínimos exigidos pela tecnologia de queima usada, impedindo o uso de outros combustíveis, como resíduos florestais não residuais.

A dinamização de atividades de pastoreio também integra esta estratégia, através do incentivo e promoção do pastoreio por espécies caprina, ovina e bovina, em áreas comunitárias e outras, através da majoração dos prémios por ovelha e por cabra e do prémio por vaca em aleitamento relativos aos pagamentos ligados da Política Agrícola Comum (PAC), assim como das majorações nas medidas agroambientais e da manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas.

Fogo Controlado

Os deputados recomendam também o desenvolvimento do Programa Nacional de Fogo Controlado, previsto desde maio do ano passado, no sentido de o ICNF concretizar como meta para 2018 a área de 5000 hectares de fogo controlado. Ao ICNF caberá ainda determinar as áreas prioritárias para a aplicação do fogo controlado e avaliar, no final deste ano, a eficácia das operações até então levadas a cabo.

Login

Faça login para ter acesso aos artigos pagos da revista.
Se ainda não tem conta, adquira uma subscrição na Loja Online da Engenho e Média.

Últimos Concursos Públicos

  1.  Aquisição de Materiais para Manutenção de Ramais
    Valor base: 280 691,63€
  2. Manutenção e Assistência Técnica às Centrais...
    Valor base: 320 000,00€
  3. Prestação de Serviços de Recolha Seletiva Trifluxo e de Biorresíduos...
    Valor base: 674 571,48€

Ver Todos os Concursos

Eventos

ELÉTRICA
18 nov 2026, quarta-feira

Porto

ENERTECH
19 nov 2026, quinta-feira

Sabugal

Jornadas de Restauro Fluvial
19 nov 2026, quinta-feira

Lisboa

15º Seminário sobre Águas Subterrâneas
25 nov 2026, quarta-feira

Lisboa

Ver Todos os Eventos >

Newsletter Indústria e Ambiente

Receba quinzenalmente, de forma gratuita, todas as novidades e eventos sobre Engenharia e Gestão do Ambiente.


Ao subscrever a newsletter noticiosa, está também a aceitar receber um máximo de 6 newsletters publicitárias por ano. Esta é a forma de financiarmos este serviço.