Zero exige cadastro nacional de continuidade fluvial

• 27 setembro 2021, segunda-feira
• Água

A associação ambientalista Zero exigiu um cadastro nacional de continuidade fluvial e a disponibilização pública de um relatório completo de todas a estruturas, que foram inicialmente referenciadas em 2018.

Estas exigências da Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável são divulgadas na celebração do Dia Mundial dos Rios, que se assinalou a 26 de setembro, querendo saber qual a “situação atual” das estruturas fluviais, dado que os documentos da Associação Portuguesa do Ambiente (APA) “incluem apenas uma pequena fração das mesmas”.

A Zero citou o promotor do Dia Mundial dos Rios, Mark Angelo, segundo o qual, “os rios são as artérias do nosso planeta; são linhas de vida, no sentido mais verdadeiro”.

O Dia Mundial dos Rios é celebrado desde 2005 pelas Nações Unidas, com o objetivo de “promover a necessidade de preservação dos rios de todo o mundo e aumentar a consciência pública sobre eles”.

A Zero referiu que, em 2016, apoiou o Ministério do Ambiente, no projeto de “avaliar as infraestruturas hidráulicas existentes no país, identificando barragens obsoletas e fixando caudais ecológicos”.

Porém, realçou a Zero, “na sequência de informação disponibilizada pela APA, relativa às infraestruturas que se identificaram como obsoletas e que foram objeto de remoção até ao momento, constatou-se” que o incentivo da Zero “foi ignorado” e “os resultados da atuação nesta matéria são praticamente nulos”.

Dois anos depois do início dos processos de remoção e requalificação, “o acesso a dados facultados pela APA mostra que este assunto, claramente identificado como prioritário” pelo ministro do Ambiente e Ação Climática, “foi relegado para segundo plano”, afirmou a associação, referindo que “entre as mais de 32 estruturas sinalizadas, apenas duas estruturas foram demolidas”.

“Uma tem projeto de requalificação aprovado e apenas outras três já estão identificadas para requalificação ou demolição”, acrescentou a Zero, referindo que, segundo os dados da APA, estão ainda sinalizadas duas situações, “nas quais os proprietários não avançaram com a demolição”.

A Zero exigiu “uma atuação imediata” e salientou que “as estruturas hidráulicas nos cursos de água alteram os habitats e fragmentam os cursos de água, criam obstáculos à migração de peixes, quebram o fluxo dos sedimentos, potenciam a degradação da qualidade da água, entre outros problemas”, razões pelas quais já alertou, há cinco anos, “para a situação dos cursos de água ameaçados pela interrupção da continuidade fluvial, provocada pela construção de pequenas, médias e grandes barragens”.

Nesta ocasião a Zero exigiu ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas a realização de um cadastro nacional de continuidade fluvial, que apontou como “uma ferramenta que seria verdadeiramente útil para a priorização das demolições e requalificações, na medida em que seria possível identificar as situações de maior risco e atuar com mais prontidão e eficácia – o que não se verificou”.

A Zero recordou ainda que, em 2018, aquando da reavaliação do Plano Nacional de Barragens, o Ministério do Ambiente “comprometeu-se a rever os mecanismos de fixação de caudais ecológicos e a reavaliar os concursos de atribuição de licenças para instalação de mini-hídricas”, e a “identificar e a remover as infraestruturas hidráulicas obsoletas”.