Vinte e um municípios com 6,9ME para recuperar áreas ardidas

• 03 fevereiro 2023, sexta-feira
• Solos

O Instituto de Conservação da Natureza (ICNF) e 21 municípios assinaram contratos-programa para recuperação de áreas ardidas no valor de 6,9 milhões de euros.

O ICNF disse, em comunicado, que os municípios que assinaram os contratos-programa são sete da regiões Norte, nove do Centro, quatro de Lisboa e Vale do Tejo e um do Algarve.

Estes contratos, de acordo com o instituto público, permitem “agilizar os procedimentos de modo a diminuir em muito o tempo para se iniciarem as ações de estabilização de emergência no terreno”.

Após os incêndios de 2022, o ICNF, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e os gabinetes técnicos florestais dos municípios, procederam ao levantamento dos valores naturais afetados e estabeleceram medidas para a estabilização de emergência das áreas ardidas.

Os contratos permitem, de acordo com o ICNF, dar continuidade à recuperação destas áreas e representam um valor de cerca de 6,9 milhões de euros.

O instituto disse que, entre as ações a desenvolver, estão a recuperação de infraestruturas afetadas, como o corte de arvoredo/vegetação queimada, recuperação e tratamento de rede viária, substituição de placas de sinalização danificada de caça e pesca, bem como iniciativas que visam a diminuição da perda de biodiversidade, como, por exemplo, o controlo de espécies invasoras lenhosas.

Será também feito o controlo da erosão, tratamento e proteção de encostas, com, por exemplo, entrançados de resíduos florestais em curva de nível, corte de árvores direcionado apoiados em cepos, estilhagem de resíduos e distribuição no solo em faixa segundo curvas de nível.

Está prevista ainda a prevenção da contaminação e assoreamento e recuperação de linhas de água, designadamente com o corte e remoção de material vegetal arbóreo e arbustivo ardido, reabilitação de açudes existentes com objetivos de correção torrencial, construção de pequenas obras de correção torrencial.

O ICNF disse que os contratos assinados com os municípios da região Centro não abrangem a área ardida dentro do Parque Natural da Serra da Estrela que já foi objeto de anteriores contratos-programa, assinados em outubro.