UE adota regulamento sobre baterias com metas para valorização do lítio
O Conselho da União Europeia (UE) adotou formalmente um regulamento para reforçar as regras de sustentabilidade das baterias e respetivos resíduos, nomeadamente para o lítio, propondo ainda metas para a valorização deste metal.
Segundo um comunicado, o regulamento, que regula a vida das baterias, da produção até à reutilização e reciclagem, fixa uma meta para a valorização do lítio a partir de resíduos de baterias em 50 por cento até 2027 e 80 por cento até ao final de 2031, mas que pode ser alterada em função da evolução do mercado e da tecnologia e da disponibilidade do metal alcalino.
Estão ainda estipulados níveis mínimos obrigatórios de conteúdo reciclado para as baterias industriais e as baterias de arranque, iluminação e ignição (SLI) e ainda baterias de veículos elétricos, fixados em 16 por cento para o cobalto, 85 por cento para o chumbo, seis por cento para o lítio e seis por cento para o níquel. As baterias terão de vir acompanhadas de documentação sobre o conteúdo reciclado.
O regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, cujo processo de adoção fica agora concluído, aplicar-se-á a todas as baterias, incluindo todos os resíduos de baterias portáteis, baterias de veículos elétricos, baterias industriais, baterias de arranque, iluminação e ignição (utilizadas principalmente para veículos e máquinas) e baterias de meios de transporte ligeiros (por exemplo, bicicletas, motas e trotinetas elétricas).
A promoção da economia circular, regulando as baterias ao longo do seu ciclo de vida, é um dos objetivos legislativos, sendo que o texto estabelece requisitos de fim de vida, incluindo metas e obrigações de recolha, metas para a recuperação de materiais e a responsabilidade alargada do produtor.
Segundo dados de Bruxelas, prevê-se que a procura de baterias aumente mais de dez vezes até 2030.
Segundo o serviço geológico norte-americano, Portugal é o sexto maior país mundial e o primeiro da Europa em reservas de lítio, usado para fins industriais, para baterias de lítio e ião-lítio e em medicamentos.
O processo de extração tem impacto no ambiente, incluindo na vida animal, recursos hídricos, qualidade do ar e flora.
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