Europa procura reforçar segurança marítima

• 21 maio 2025, quarta-feira
• Gestão

FOTO DOPHUONGCAMERA / PIXABAY

Acordo provisório entre o Parlamento e o Conselho Europeu abre a possibilidade à atualização das responsabilidades da Agência Europeia de Segurança Marítima, capacitando-a para responder a questões de cibersegurança ou ameaças híbridas

A nova proposta irá dotar a agência de uma base legal mais adequada para o cumprimento de atribuições no domínio da segurança marítima, prevenção e resposta à poluição, descarbonização e também vigilância e consciencialização. A Agência irá ainda proporcionar assistência técnica, operacional e científica aos estados-membros e à Comissão.

Caso seja aprovada, a nova regulação abre à Agência a possibilidade de assumir novas responsabilidades, a pedido dos estados-membros e da Comissão, de forma a acompanhar os futuros desenvolvimentos no setor marítimo.

Com esta revisão, também se pretende que a Agência seja dotada de recursos humanos e financeiros adequados para dar cumprimento a estas prioridades.

Para ser aprovado, o acordo terá agora de ter o aval do Comité de Representantes Permanentes dos Governos dos Estados-Membros da União Europeia (Coreper) e pelo Parlamento Europeu.