Resíduos urbanos: reflexões e inquietações

31 outubro 2024, quinta-feira
Resíduos e Recursos

FOTO CLAUDIO SCHWARZ/ UNSPLASH

A gestão dos resíduos urbanos assume, nas sociedades atuais, uma grande relevância. Em Portugal, em 2022, a produção de resíduos urbanos (RU) foi de 5323 milhares de toneladas, equivalentes a cerca de 510 kg por habitante. Trata-se também de um negócio, equivalente a mais de 500 milhões de euros anuais, parcialmente pagos pelos cidadãos através de taxas cobradas, mas também pelos serviços de venda de materiais recicláveis, energia e outros.

Para avaliar a situação atual no que toca à gestão dos RU nos 23 sistemas de gestão dos serviços em alta, procuramos elementos que nos permitissem obter as necessárias informações. Consultámos as estatísticas do Instituto Nacional de Estatística, que disponibilizam um conjunto de informações sobre resíduos gerados e destinos dos mesmos, por NUTS (Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos) e por concelhos. Consultámos ainda os dados disponibilizados pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, nomeadamente o relatório anual de 2023, referente ao exercício de 2022, bem como os dados de base disponibilizados em ficheiro complementar. A informação aqui recolhida, por sistema de gestão, é bastante detalhada e permite, por si só, obter uma imagem adequada da situação. Consultámos ainda o Relatório de Resíduos Urbanos de 2022 da APA, onde, de forma cuidada e pormenorizada, se expõem as principais conclusões, numa ótica de análise crítica, nomeadamente face ao cumprimento das metas estabelecidas. Regra geral, estas três fontes de informação conduzem a resultados rastreáveis, embora, nalgumas situações a informação seja fornecida de forma mais completa, noutras menos, tornando, por vezes, difícil confrontar dados. Para tentar esclarecer algumas dúvidas procuramos também os relatórios dos diversos sistemas de gestão, para 2023. Aí, verificámos um nível de informação muito diferenciada entre os diversos documentos. Se há vários cujo detalhe é elevado e fornecem informações que permitem compreender bem a atividade desenvolvida, há alguns outros, principalmente de alguns sistemas intermunicipais, com um grau de informação muito deficiente. Nalguns relatórios, informação técnica fundamental parece ser agora preterida em favor de elementos com algum caráter propagandístico, como indicações sobre redução de pegadas ecológicas, sem grande relevância técnica, até porque não são rastreáveis para quem os lê. (...)