Resíduos de construção e demolição com amianto: desafios, práticas e panorama nacional
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Os resíduos de construção e demolição (RCD) representam uma das maiores frações de resíduos produzidos na União Europeia (Agência Europeia do Ambiente, 2023), sendo também uma realidade marcante em Portugal. O destino responsável dos resíduos de construção não protege apenas o meio ambiente, mas evita riscos à saúde da população e contribui para práticas mais sustentáveis no setor. Entre os diversos tipos de RCD, os que contêm amianto sobressaem pela sua perigosidade e pelos riscos associados à exposição a fibras nocivas.
A empresa VERD – Verd - Gestão Digital de RCDs & Consultoria Lda (verd.pt) posiciona-se em Portugal como uma entidade especializada que sublinha a importância de protocolos rigorosos para proteger as pessoas e o meio ambiente. Este artigo pretende apresentar um enquadramento completo sobre a gestão dos Resíduos de Construção com Amianto (RCDAs) em Portugal, abordando desde o enquadramento legal, práticas operacionais, desafios existentes, até às perspetivas futuras neste setor.
Enquadramento dos Resíduos de Construção e Demolição
Os resíduos de construção e demolição resultam de atividades de edificação, reabilitação e demolição, integrando materiais inertes, ou seja, estáveis e não tóxicos, como betão, madeira, vidro e metais. Embora muitos possam ser valorizados, a gestão destes resíduos torna-se crítica quando incluem substâncias perigosas, como o amianto ou embalagens contaminadas, exigindo cuidados específicos. A gestão responsável de RCD assume um papel fundamental na proteção da saúde pública e do meio ambiente, promovendo os princípios da Economia Circular, a mitigação dos impactos ambientais e o cumprimento rigoroso da legislação nacional e europeia.
Em Portugal, estima-se que os RCD representem mais de 30 % dos resíduos urbanos e industriais. No entanto, as taxas de reciclagem ainda ficam aquém das metas estabelecidas pela União Europeia, o que evidencia a necessidade de reforçar práticas sustentáveis e inovadoras na gestão destes resíduos (APA, 2021). A implementação de políticas eficazes para a valorização e reciclagem dos RCD é, por isso, uma prioridade para assegurar que o setor da construção contribua para um modelo de desenvolvimento mais sustentável.
Amianto em Resíduos de Construção e Demolição: Caracterização e Riscos
O amianto consiste em um conjunto de minerais fibrosos que, historicamente, foram amplamente utilizados pelas suas propriedades térmicas, mecânicas e resistência à corrosão. Em Portugal, a utilização do amianto foi significativa até meados da década de 1990, encontrando-se presente em materiais como telhas, fibrocimento, revestimentos e tubagens (DGS, 2014).
Embora tenha oferecido diversas vantagens no passado, o amianto é identificado como responsável por doenças sérias associadas à exposição prolongada. A inalação das suas fibras pode provocar doenças potencialmente fatais, como a asbestose, cancro do pulmão e mesotelioma. A Agência Internacional para a Investigação do Cancro (IARC) classifica o amianto como um agente carcinogénico do Grupo 1, o que significa que existem evidências suficientes de que causa cancro (IARC, 2012).
A manipulação inadequada do amianto, como cortar ou quebrar os materiais sem os devidos cuidados, pode libertar fibras no ar, promovendo riscos de contaminação. As empresas que atuam na remoção e gestão de resíduos de construção são responsáveis pelo correto manuseamento desses materiais, mas a sua gestão continua a representar um desafio significativo. (...)
Autor: Filipe Antunes
CEO & Co-Founder
VERD - Gestão Digital de RCD’s & Consultoria Lda.
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