Regulamento Tarifário de Resíduos Urbanos vai ser alterado
A ERSAR anunciou, a 11 de outubro, o arranque do procedimento conducente à alteração do Regulamento Tarifário do Serviço de Resíduos Urbanos.
O regulador justifica o procedimento com a identificação de “oportunidades de melhoria” que a aplicação do regulamento tem vindo a recomendar.
Até 27 de outubro, os interessados podem remeter à ERSAR, por escrito, contributos e sugestões que entendam dever ser considerados no âmbito do procedimento de revisão em curso para o endereço geral@ersar.pt.
Em momento posterior, os interessados poderão pronunciar-se sobre o projeto de Regulamento que será submetido a consulta pública. A ERSAR irá proceder à apreciação dos contributos e sugestões apresentados pelos interessados e com a aprovação da alteração ao Regulamento em referência disponibilizará um relatório dos resultados da consulta pública.
Mais informação: http://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/publicitacao-do-inicio-do-procedimento-de-elabora%C3%A7%C3%A3o-de-alteracao-ao-regulamento-tarifario-do-servico-de-gestao-de-residuos.aspx
Outros artigos que lhe podem interessar