Portugal falha metas europeias de proteção de área marinhas

• 03 abril 2024, quarta-feira
• Água

Fotografia: dimitrisvetsikas1969_Pixabay

Portugal é um dos Estados-membros da União Europeia (UE) com atrasos no cumprimento das metas comuns, mas não vinculativas, de proteção marinha, com apenas cinco por cento das suas águas designadas como Áreas Marinhas Protegidas, alertaram a organização ambiental Oceana e Seas at Risk.

As organizações não-governamentais (ONG) Oceana e Seas at Risk (Mares em Risco) divulgaram que, entre sete Estados-membros analisados – Portugal, Alemanha, Dinamarca, Espanha, Irlanda, Países Baixos e Suécia –, apenas quatro apresentaram à Comissão Europeia os compromissos assumidos relativamente às metas de proteção do meio marinho.

Uma avaliação dos compromissos assumidos pelos Estados-membros relativamente às metas de proteção do meio marinho mostra que, para além do atraso na identificação das Áreas Marinhas Protegidas, Portugal e a Irlanda também não prestaram qualquer informação sobre se serão acrescentadas novas zonas nem sobre territórios marinhos de proteção mais estrita, que deveriam chegar aos dez por cento em 2030.

Segundo as ONGs, Portugal tem apenas cinco por cento de áreas marinhas protegidas nas águas nacionais, enquanto a Irlanda tem nove por cento.

Dos Estados-membros avaliados, a Alemanha, a Dinamarca, a Espanha e a Suécia já entregaram as propostas nacionais de compromissos, mas só Copenhaga e Estocolmo as divulgaram publicamente.

A Alemanha e os Países Baixos já atingiram a meta de 30 por cento de áreas marinhas classificadas como protegidas, apesar de não terem enviado os seus planos ao executivo comunitário.

“A nossa avaliação confirma a inércia política por parte de muitos Estados-membros para cumprir as metas de proteção marinha que eles próprios endossaram, e já falharam as suas metas no âmbito da anterior Estratégia de Biodiversidade da UE de 2010. A crise ambiental que enfrentamos exige uma ação resoluta”, disse o diretor da Campanha para a Proteção Marinha da Oceana na Europa, Nicolas Fournier, citado em comunicado.

O responsável apelou ainda à Comissão Europeia para que torne estas metas juridicamente vinculativas como uma prioridade para a próxima legislatura e para que atribua financiamento adequado para as atingir.

Para a oficial sénior de Política Marinha da Seas At Risk, Tatiana Nuño, “o fracasso em proteger os nossos mares hoje trará consequências devastadoras num futuro cada vez mais próximo”.

“Já estamos a testemunhar as consequências da pesca excessiva e a perturbação dos ecossistemas marinhos. A relutância dos Estados-membros em agir põe em risco os nossos recursos vitais e o bem-estar coletivo. Com amplos dados, conhecimentos especializados e recursos disponíveis, simplesmente não há desculpa para atrasos na apresentação de planos para áreas marinhas protegidas”, salientou Tatiana Nuño.