PNGR 2030 pretende prevenir resíduos e melhorar ambiente

• 14 fevereiro 2022, segunda-feira
• Resíduos

A prevenção de produção de resíduos, tornar mais eficiente a utilização de recursos e reduzir impactos ambientais são os grandes objetivos do Plano Nacional de Gestão de Resíduos 2030 (PNGR 2030).

O PNGR 2030 vai substituir o PNGR 2020, que não atingiu os objetivos em todas as metas, como a redução da produção de resíduos ou a redução da quantidade de resíduos eliminados, em ambos os casos em relação a 2018.

Ainda que não estejam disponíveis dados finais do PNGR 2020, e apesar de ter sido superada a meta de aumentar a integração de resíduos na economia, “é reconhecido que existe ainda um elevado potencial de valorização e necessidade de intervenção urgente” para o aumento da taxa de circularidade dos materiais, refere o documento que esteve em consulta pública.

“Portugal tem um enorme desafio no curto prazo, que implica uma mudança de paradigma e de comportamento praticamente instantâneo das entidades envolvidas no ecossistema de gestão de resíduos”, sendo “fundamental passar a encarar o resíduo como algo a eliminar de raiz (prevenção), e os materiais residuais como recursos a serem reutilizados e regenerados/reciclagem, direcionando-os para novas aplicações produtivas e reduzindo, assim, simultaneamente, a pressão sobre os recursos naturais e sobre a necessidade de capacidade de tratamento final”, lê-se no mesmo documento.

Para o próximo ciclo, o PNGR 2030 propõe-se prevenir a produção de resíduos ao nível da quantidade e da perigosidade, promover a eficiência na utilização de recursos, contribuindo para uma economia circular, e reduzir os impactes ambientais negativos, através de uma gestão de resíduos integrada e sustentável.

O PNGR 2030 é o ‘chapéu’ da política estratégica nacional dos resíduos. Não tem valores quantitativos associados, mas enquadra os dois planos setoriais também nacionais, o Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos e o Plano Estratégico para os Resíduos Não Urbanos, esses sim com metas estabelecidas e valores quantitativos.