Europa quer reforçar prevenção da poluição por microplásticos
FOTO: dendoktoor / pixabay
O principal objetivo do acordo alcançado a 8 de abril entre o Parlamento Europeu e o Conselho é a prevenção da poluição
O acordo prevê obrigações em caso de perdas acidentais, com foco nas operações de limpeza. Está previsto que as instalações que trabalhem com pellets tenham um plano de gestão do risco com medidas dirigidas ao embalamento, carga e descarga, formação de pessoal e equipamento, detalha o comunicado do Conselho.
Os transportadores de fora da União Europeia terão de ter um representante autorizado dentro da União.
O transporte marítimo congrega 38 % de todos os pellets transportados na União Europeia em 2022. Como tal, os co-legisladores concordaram em criar obrigações para o transporte de pellets por via marítima (em frete), como por exemplo assegurar a boa qualidade do embalamento e proporcionar informação relacionada com o transporte, de acordo com as guidelines da Organização Marítima Internacional.
O acordo passará agora por um processo de revisão linguística e legal, até à adoção formal. Tornar-se-á aplicável dois anos depois.
Segundo estimativas divulgadas no comunicado, em 2019, só na União Europeia, perderam-se 52 140 a 184 290 toneladas de pellets no ambiente.
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