Novo grupo de trabalho para renováveis offshore para apresentar contributos

• 29 setembro 2022, quinta-feira
• Energia

O Governo criou um grupo de trabalho interministerial das áreas do mar, energia e infraestruturas, que tem até 31 de maio para apresentar contributos para desenvolver a produção de energia renovável no mar (offshore), segundo despacho publicado.

O despacho publicado em Diário da República, conjunto dos ministérios da Economia e Mar, do Ambiente e Ação Climática e das Infraestruturas e Habitação, dá conta da criação do “grupo de trabalho para o planeamento e operacionalização de centros eletroprodutores baseados em fontes de energias renováveis de origem ou localização oceânica”.

O grupo terá como missão “apresentar aos membros do Governo responsáveis, até ao dia 31 de maio de 2023, um relatório com contributos e recomendações” que respondam aos objetivos assinalados, entre os quais o de propor um conjunto de áreas preferenciais para instalar centros eletroprodutores offshore, com indicação dos pontos de interligação à Rede Nacional de Transporte de Eletricidade.

Entre os objetivos do grupo estão também o de propor a sequenciação temporal das áreas preferenciais, estabelecendo potências indicativas a atribuir às mesmas, no âmbito do lançamento de concursos para atribuição de títulos de reserva de capacidade (TRC) de injeção de eletricidade na Rede Elétrica de Serviço Público aos centros eletroprodutores e dos títulos de utilização privativa do espaço marítimo associados, bem como propor o modelo para a atribuição desses mesmos TRC.

O grupo de trabalho terá ainda de propor o modelo técnico e de investimento para o desenvolvimento da infraestrutura elétrica offshore e onshore necessária para que os centros eletroprodutores entrem em operação e para dar resposta ao esperado aumento da procura de eletricidade ‘verde’, na sequência dos investimentos previstos para produção de hidrogénio.

Por fim, o grupo de trabalho terá ainda de avaliar as necessidades de desenvolvimento de infraestruturas portuárias, não só para a fase de construção dos centros eletroprodutores, mas também para o “desenvolvimento de uma fileira industrial nacional baseada em fontes de energia renovável offshore”, bem como acompanhar as medidas que vierem a ser adotadas pelo Governo, na sequência do relatório a apresentar em maio.

Desta forma, o grupo de trabalho é constituído pelo período de um ano.

“Portugal tem uma elevada disponibilidade de recursos energéticos offshore, como detalhado nos resultados no projeto ‘OffshorePlan: Planeamento das Energias Renováveis Offshore em Portugal’, da responsabilidade do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, potencial este que tem vindo a ser comprovado no terreno com projetos de inovação localizados na zona piloto dedicada”, lê-se no despacho.

Neste sentido, o Governo assumiu a ambição de atingir uma capacidade instalada de eólico offshore de dez gigawatts em 2030, que será atribuída através de leilões.