Considerar a natureza nos projetos de energia renovável
Como no ‘Plano de Ação para a natureza, as pessoas a economia’, a Comissão Europeia emitiu dois documentos de orientação sobre infraestruturas hidroelétricas e de transmissão de energia, que explicam as etapas necessárias para observar a legislação europeia em matéria de proteção da natureza. O objetivo é melhorar a implementação das Diretivas sobre Aves e Habitat e, em simultâneo, assegurar um fornecimento de energia seguro, sustentável e economicamente acessível.
Os documentos estão concebidos para serem usados, em primeiro lugar, pelas autoridades competentes dos Estados-Membros, pelos responsáveis pelos projetos, pelos peritos científicos e consultores, pelos gestores dos sítios Natura 2000, e também pelas ONG e outros stakeholders envolvidos no planeamento e aprovação dos projetos de energia, de acordo com as regras europeias. Estas diretrizes sublinham também a necessidade de um planeamento estratégico desde o início do processo, além de descreverem os requisitos ecológicos associados às espécies e habitats protegidos e, sempre que possível, inclui medidas com vista à melhoria da sua conservação.
O documento sobre a infraestrutura de transmissão de energia dá uma visão geral sobre a forma como os projetos de infraestrutura de energia em terra e no mar podem operar de acordo com as diretivas respeitantes à natureza. Apresenta exemplos das melhores práticas e medidas de mitigação para garantir que as atividades relacionadas com a transmissão de energia e a distribuição de eletricidade, gás e petróleo são compatíveis com a política ambiental europeia.
Já o documento sobre os requisitos para a hidroelétrica fornece orientação e apresenta casos de estudo sobre a forma como a hidroelétrica pode operar de acordo com os requisitos das diretivas sobre Aves e Habitats.
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