Fundo Ambiental abriu candidaturas a incentivo de 10 milhões de euros para veículos de emissões nulas
FOTO JOENOMIAS/ PIXABAY
As candidaturas ao Incentivo à Aquisição de Veículos de Emissões Nulas – Mobilidade Verde Passageiros abriram dia 11 de junho, com uma dotação global de 10 milhões de euros. A medida, promovida pelo Fundo Ambiental, visa apoiar a substituição de veículos com motor de combustão por alternativas de emissões nulas
O Ministério do Ambiente e Energia anunciou a abertura do período de candidaturas à primeira edição de 2026 do programa de incentivo à aquisição de veículos de emissões nulas para passageiros. A iniciativa, financiada pelo Fundo Ambiental, disponibiliza uma dotação de 10 milhões de euros destinada a promover a descarbonização do setor dos transportes e a adoção de soluções de mobilidade sustentável.
Segundo o Ministério, são elegíveis para apoio os veículos adquiridos desde 1 de janeiro de 2025, permitindo que proprietários que tenham adquirido veículos de emissões nulas a partir dessa data possam submeter candidatura, desde que não tenham beneficiado de fases anteriores do programa e cumpram os critérios definidos no regulamento.
No caso dos veículos ligeiros de passageiros 100 % elétricos, os apoios podem atingir os 4000 euros para pessoas singulares e os 5000 euros para IPSS, autoridades de transportes e autarquias locais. A atribuição do incentivo está condicionada ao abate de um veículo a combustão com mais de 10 anos. São elegíveis veículos novos com um custo máximo de aquisição de 38 500 euros, valor que pode ascender a 55 000 euros para modelos com mais de cinco lugares.
O programa contempla ainda apoios à aquisição de bicicletas de carga, bicicletas elétricas urbanas, motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos elétricos, com comparticipações que podem atingir 50 % do valor de aquisição, até limites máximos que variam entre 750 e 1500 euros, consoante a tipologia do veículo. Também estão abrangidos os carregadores para veículos elétricos instalados em condomínios multifamiliares, com apoios até 80 % do investimento elegível.
As candidaturas devem ser submetidas através da plataforma do Fundo Ambiental, sendo analisadas por ordem de entrada até ao limite da verba disponível. O formulário de candidatura está disponível na página dedicada ao programa Mobilidade Verde Passageiros do Fundo Ambiental.
O programa enquadra-se nas políticas nacionais de promoção da mobilidade de baixas emissões e de redução da pegada carbónica do setor dos transportes, responsável por uma parcela significativa das emissões de gases com efeito de estufa em Portugal.
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