Vai ser lançado mecanismo de apoio à redução de consumos energéticos

• 18 dezembro 2025, quinta-feira
• Energia

FOTO SEIDENPERLE/ PIXABAY

O Governo vai lançar um instrumento financeiro destinado a apoiar intervenções de eficiência energética no setor residencial, sob a forma de empréstimo reembolsável

O objetivo é contribuir para a redução dos consumos, o reforço do conforto térmico e a mitigação da pobreza energética. A medida resulta de uma reforma será financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e será gerida pelo Banco Português de Fomento (BPF), com o apoio técnico da Agência para o Clima (APC).

O mecanismo apoia intervenções como isolamento térmico, bombas de calor, janelas eficientes, sistemas de sombreamento, soluções bioclimáticas – como, por exemplo, coberturas verdes - climatização renovável, produção de energia para autoconsumo, ventilação mecânica e medidas de eficiência hídrica, bem como auditorias e certificação energética. São elegíveis todas as pessoas e entidades com necessidade de intervenção nas suas habitações, arrendatários com autorização do proprietário, municípios, empresas municipais de habitação, cooperativas de habitação, IPSS, associações de moradores e outras entidades públicas com atividade habitacional ou social. No caso das famílias incluídas no 1.º e no 4.º escalão de rendimentos, não é necessária a apresentação de certificado energético prévio à candidatura.

De acordo com um comunicado conjunto do Ministério do Ambiente e da Economia, caberá agora à Agência para o Clima e ao BPF definir as regras de operacionalização, de modo a assegurar a governação, divulgação, monitorização e reporte, bem como a articulação com outras linhas de apoio existentes no âmbito nacional e europeu. O acesso à linha de crédito será feito através das instituições financeiras aderentes, nos termos a definir pelo BPF.