Investimento de 45ME para resolver “passivos ambientais graves” em ETARs

• 16 agosto 2024, sexta-feira
• Água

Fotografia: Águas de Valongo

A região Norte vai apoiar, com 45 milhões de euros, a resolução de sete “passivos ambientais graves” em Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Barcelos, Valongo, Paços de Ferreira, Maia e Oliveira de Azeméis.

De acordo com um comunicado divulgado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte), que gere o programa de fundos europeus Norte 2030, foi publicado um Aviso Convite destinado a apoiar “investimentos em infraestruturas de tratamento de águas residuais”.

O Aviso Convite visa “dar a oportunidade para a resolução de sete ‘passivos ambientais graves’, identificados como intervenções prioritárias no âmbito do ciclo urbano da água em alta do Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030 (PENSAARP 2030)”.

Os potenciais beneficiários são as entidades gestoras em alta da ETAR de Barcelos, da ETAR de Ermesinde, da ETAR de Arreigada em Paços de Ferreira, das ETAR de Parada e de Ponte de Moreira, na Maia, e das ETAR de Ossela e do Salgueiro, em Oliveira de Azeméis.

Segundo a CCDR-Norte, “a concretização destes investimentos pretende contribuir para inverter a tendência de degradação do estado das massas de água, garantindo o cumprimento das disposições comunitárias aplicáveis ao tratamento de águas residuais urbanas”.

“Para além dos objetivos estratégicos de eficácia, eficiência, sustentabilidade e valorização económica, ambiental e societal dos serviços, poderá ainda ser apoiada a instalação de tecnologias necessárias para assegurar o cumprimento dos novos requisitos ambientais que constam da revisão da diretiva de águas residuais urbanas”, lê-se no comunicado.

Este tipo de investimentos é também sinalizado como prioritário no âmbito do Plano de Ação Regional para o Ciclo Urbano da Água e Recursos Hídricos, elaborado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) em articulação com a CCDR Norte, tendo envolvido a auscultação das Entidades Intermunicipais da Região do Norte.

As candidaturas podem ser submetidas até 31 de março de 2025, estando previstas três fases de seleção de candidaturas.