Governo investe 25 milhões de euros na autonomia energética de hospitais e redes de água
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João Guilherme Oliveira
O Programa Sustentável 2030 lançou um aviso de abertura de candidaturas no valor global de 25 milhões de euros destinado a reforçar a autonomia e a eficiência energética de serviços essenciais no país. O incentivo financeiro cobre até 85% do investimento total necessário para implementar redes, sistemas de armazenamento e soluções de gestão inteligente de energia.
A dotação financeira destina-se a organismos da Administração Pública Central e empresas do Setor Empresarial do Estado responsáveis pela gestão de serviços fundamentais, com foco nas áreas de saúde, do abastecimento de água potável e do tratamento das águas residuais.
Requisitos e condições de elegibilidade
Para garantir o financiamento, as propostas têm obrigatoriamente de apresentar uma abordagem integrada constituída por três vertentes operacionais: capacidade de armazenamento de energia (por exemplo, através de baterias), interface com a rede elétrica global e aptidão para operar de forma totalmente autónoma em situações de emergência ou de corte de energia. Projetos que falhem em incorporar qualquer uma destas três componentes serão excluídos do processo.
Entre as despesas elegíveis contam-se a aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos, baterias e sistemas de monitorização, assim como a elaboração de estudos técnicos, trabalhos de engenharia civil, adaptações elétricas e assessoria técnica especializada.
Segurança no abastecimento e soberania energética
A iniciativa enquadra-se na estratégia do Executivo para promover a transição energética e garantir a operacionalidade contínua de serviços essenciais. Segundo o Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, o investimento reforça a “soberania energética”, vista como indispensável para a sustentabilidade e segurança das infraestruturas vitais.
Por seu lado, a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, destaca a relevância do aviso para acautelar a continuidade dos serviços prestados por estas entidades na eventualidade de perturbações ou falhas na rede elétrica nacional.
O período de submissão de candidaturas encontra-se aberto até ao dia 20 de janeiro de 2027, devendo os processos ser formalizados na plataforma online do Balcão dos Fundos da União Europeia.
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