Governo abre concurso de 70ME para projetos de hidrogénio e gás renovável

• 08 julho 2024, segunda-feira
• Energia

Imagem: markus-s_Pixabay

O Ministério do Ambiente e Energia abriu um concurso para atribuir financiamento de projetos destinados ao aumento da capacidade de produção de hidrogénio e gás renovável, no valor de 70 milhões de euros.

As candidaturas já podem começar a ser entregues e, de acordo com o Ministério do Ambiente, cada beneficiário contará com um apoio correspondente ao cofinanciamento de 60 por cento, até à dotação máxima não reembolsável de 15 milhões de euros.

Os beneficiários, que podem ser entidades públicas ou privadas, terão de concluir o projeto nos seis meses seguintes à data de assinatura do contrato de financiamento com o Fundo Ambiental, que é a entidade gestora.

“O prazo máximo de conclusão das operações, para que as instalações se encontrem no estado operacional, é o dia 30 de junho de 2026”, refere o comunicado, adiantando que o período para a receção de candidaturas decorre até às 17h59 do próximo dia 30 de setembro.

Os 70 milhões disponíveis vêm do Plano de Recuperação e Resiliência e o objetivo é, além do aumento da produção, “uma maior utilização de biometano sustentável e hidrogénio renovável”.

O aviso de abertura deste concurso surge na sequência de uma portaria da ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, que veio regulamentar o procedimento, recentemente publicada.

Citada no comunicado, Maria da Graça Carvalho refere que este financiamento para a produção de hidrogénio e gás renovável “é um investimento estratégico na transição para uma economia de baixo carbono”.

“Ao fomentar um desenvolvimento de tecnologias limpas e a infraestrutura necessária, estamos a contribuir para a sustentabilidade ambiental, económica e social do país, alinhando-se com as metas climáticas e energéticas para 2030”, afirmou a ministra, apelando às empresas para que se candidatem.