12 de abril: Dia Nacional do Ar

• 10 abril 2019, quarta-feira
• Ar

O Governo definiu, através de Resolução de Conselho de Ministros, o dia 12 de abril como Dia Nacional do Ar. Neste dia irá também ser lançada a primeira campanha nacional sobre o tema.

Recorde-se que em 2016 havia sido já lançada a Estratégia Nacional para o Ar para 2020 (ENAR 2020), um instrumento de auxílio ao cumprimento das metas de qualidade do ar, que se pretende que seja um quadro de referência para a elaboração de planos de melhoria da qualidade do ar.

A Estratégia também cria um quadro de referência em matéria de informação, conhecimento e sensibilização, dirigido a um conjunto alargado de partes interessadas.

No âmbito desta iniciativa, o executivo recomenda que as comemorações sejam organizadas de forma descentralizada, envolvendo vários níveis de governação e intervenientes de diferentes setores, consoante os interesses e recursos. A cada ano, deverá também ser abordado um tema específico, a propor pela Agência Portuguesa do Ambiente.