Curso sobre mobilidade elétrica na NOVA School of Law
FOTOGRAFIA: distelAPPArath/ PIXABAY
A NOVA School of Law Executive Education, em parceria com a sociedade de advogados Pérez-Llorca, anuncia o lançamento da 4.ª edição do curso sobre o “Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica”, que terá lugar entre 27 de janeiro e 5 de março de 2026
As inscrições já estão abertas para esta formação, em formato online e com sessões ao vivo, especialmente concebida para profissionais de departamentos jurídicos e técnicos dos principais operadores do setor, representantes de municípios e entidades públicas, advogados, consultores, bem como estudantes de licenciatura e mestrado interessados em aprofundar o seu conhecimento nesta área.
Em agosto, o regime jurídico da mobilidade elétrica foi alterado, mas falta ainda regulamentar o Decreto-Lei n.º 93/2025, e para essa regulamentação foi dado um prazo de 120 dias. Por isso, a coordenação entendeu que a realização do curso será mais pertinente após a aprovação da sua regulamentação complementar, assegurando uma formação alinhada com o quadro legal e regulamentar atualizado.
A 4.ª edição do curso sobre o Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica em Portugal foi concebida para apresentar de forma clara e prática as principais alterações introduzidas, bem como o enquadramento europeu e nacional relevante, fornecendo instrumentos úteis para operadores, investidores e decisores do setor.
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