COP28: alcançado acordo histórico sobre transição energética
Fotografia: Site oficial COP28
O compromisso de abandonar os combustíveis fósseis nos sistemas energéticos foi adotado na cimeira do clima que terminou a 13 de dezembro no Dubai, embora sem a expressão “eliminação progressiva” que muitos países pediam.
Depois de um adiamento de quase um dia, o texto mais importante da conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas (COP28) foi agora aprovado e nele os países concordaram com uma transição para o abandono dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos “de forma justa, ordenada e equitativa”, acelerando a ação nesta década para atingir as emissões zero de gases com efeito de estufa em 2050.
Muitos países defenderam na cimeira que do Dubai, que decorreu durante duas semanas, devia sair uma decisão mais concreta, indicando definitivamente o início do fim dos combustíveis fósseis, sendo o documento agora aprovado um bom começo para alguns e uma deceção para outros.
No documento é reconhecida a necessidade de reduções profundas, rápidas e sustentadas das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), em conformidade com a necessidade de impedir um aquecimento global superior a 1,5ºC em relação à época pré-industrial, como preconiza o Acordo de Paris.
Na lista de intenções saídas da COP28 estão também triplicar a produção de energia renovável a nível mundial e duplicar até 2030 a taxa média anual global de melhoria da eficiência energética, bem como acelerar os esforços no sentido da eliminação progressiva da produção de energia a partir do carvão.
A mesma lista inclui igualmente a necessidade de acelerar as tecnologias de emissões nulas e reduzidas, incluindo as renováveis, a produção de hidrogénio, a energia nuclear e as tecnologias de redução e eliminação de dióxido de carbono (CO2).
A questão da energia nuclear também não foi consensual na COP28, com países a defendê-la como forma de descarbonizar as economias e outros a querer o seu afastamento.
Na cimeira os países também se comprometeram, segundo o mesmo documento, a reduzir substancialmente as emissões de CO2, e em especial as emissões de metano, até 2030; e também acelerar a redução das emissões de GEE provenientes dos transportes rodoviários, optando por “veículos com emissões nulas e reduzidas”.
“Eliminar gradualmente, o mais rapidamente possível, os subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis, que não resolvem o problema da pobreza energética ou das transições justas”, é também preconizado no documento.
Os países manifestaram-se ainda preocupados com o facto de 2023 ser o ano mais quente de que há registo, salientaram a necessidade de ações urgentes para manter o aumento da temperatura abaixo de 1,5ºC, e registaram que as atividades humanas já provocaram um aumento de 1,1ºC.
No documento é destacada a importância da conservação, proteção e recuperação da natureza e dos ecossistemas para alcançar os objetivos do Acordo de Paris, invertendo a desflorestação e degradação florestal até 2030.
A COP28 instou ainda os países a preservarem e restaurarem os oceanos e os ecossistemas costeiros porque são, como as florestas, importantes sumidouros de carbono.
Parlamento Europeu considera resultado da cimeira “realmente histórico”
O Parlamento Europeu considerou que o resultado da COP28 é “realmente histórico” e lembrou que apesar de faltar a expressão “acabar gradualmente”, é isso que vai acontecer com os combustíveis fósseis.
Em comunicado, o eurodeputado Peter Liese, que presidiu à delegação do Parlamento Europeu que esteve presente na COP28, considerou que “o resultado é realmente histórico”.
“A COP28 decidiu pela transição dos combustíveis fósseis rumo às renováveis e à eficiência energética. O nuclear também tem o seu lugar. O texto adotado não contém a expressão ‘acabar gradualmente’, mas é o fim gradual dos combustíveis fósseis”, sustentou o eurodeputado, admitindo que as ações das energias renováveis e da nuclear subam.
As delegações dos países reunidos na COP28 chegaram a 13 de dezembro a um consenso sobre uma decisão que apela a uma “transição” para abandonar os combustíveis fósseis.
Na abertura da sessão plenária de encerramento, os delegados adotaram a decisão preparada pelos Emirados Árabes Unidos, que foi aplaudida.
Trata-se de uma “decisão histórica para acelerar a ação climática”, afirmou o presidente da conferência da Nações Unidas, Sultan Al Jaber.
COP29 já tem destino marcado
O presidente da COP28 anunciou ainda que a próxima edição da cimeira já tem lugar escolhido. A COP29 vai realizar-se no Azerbaijão, com as datas provisórias de 11 a 24 de novembro de 2024.
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