Comissão Europeia simplifica rótulos de eletrodomésticos e pneus para poupar 125M€ por ano
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João Guilherme Oliveira
A Comissão Europeia apresentou uma proposta para simplificar as regras de rotulagem enérgica e de pneus. A medida visa reduzir a burocracia para fornecedores e retalhistas, garantindo simultaneamente que os consumidores continuam a ter acesso à informação essencial para reduzir as suas faturas de energia.
Espera-se que a iniciativa gere uma poupança anual de até 125 milhões de euros para as empresas e autoridades de fiscalização nos próximos dez anos, inserindo-se na meta da União Europeia (UE) de reduzir os encargos administrativos em 25% até 2030.
Pontos centrais da proposta:
- Rótulos digitais e flexíveis: Passa a ser permitida a utilização de ecrãs eletrónicos nas prateleiras das lojas físicas. No caso de equipamentos vendidos diretamente entre empresas ou instalados por profissionais, o papel pode ser substituído por códigos QR nos contratos ou na documentação.
- Informação sobre reparação: Os novos rótulos, incluindo os dos smartphones, vão passar a incluir dados claros sobre a durabilidade e facilidade da reparação dos produtos, promovendo a sustentabilidade.
- Menos burocracia no setor automotivo: os concessionários deixam de ser obrigados a exibir os rótulos dos pneus na venda de carros novos, um momento em que o comprador raramente tem margem de escolha da marca do pneu.
- Fiscalização digital reforçada: O Registo Europeu de Produtos para Rotulagem Energética (EPREL) será otimizado para disponibilizar dados essenciais que atualmente falham, facilitando o combate ao incumprimento, especialmente no comércio online.
De acordo com o comissário para Energia e Habitação, Dan Jørgensen, a proposta beneficia tanto consumidores quanto empresas: “Os consumidores europeus merecem informações claras e acessíveis sobre o desempenho energético dos eletrodomésticos e dispositivos eletrónicos que pretendem adquirir. Estima-se que as etiquetas energéticas da UE já permitam aos consumidores poupar cerca de 100 mil milhões de euros todos os anos. Com esta proposta, queremos basear-nos nesse sucesso, desbloqueando poupanças ainda maiores para as famílias, enquanto tornamos mais simples e menos pesado para as empresas o fornecimento e a exibição desta informação.”
Num momento de transição para a eletrificação total, a eficiência energética continua a ser o principal pilar para reduzir os custos das famílias e empresas europeias. Com estas alterações, a União Europeia moderniza o sistema sem perder o foco na poupança e na transparência do mercado.
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