Bruxelas propõe licenciamentos mais curtos para UE ter 500 GW de eólica

• 26 outubro 2023, quinta-feira
• Energia

A Comissão Europeia propôs apoio financiamento e licenciamentos mais curtos para a União Europeia (UE) aumentar para 500 GW/ano, em 2030, a capacidade eólica total instalada, quando se estima ser necessário investir seis mil milhões de euros.

“Embora o setor da energia eólica seja uma história de sucesso histórico da UE, a sua futura trajetória de crescimento enfrenta um conjunto único de desafios, incluindo uma procura insuficiente e incerta, um licenciamento lento e complexo, a falta de acesso a matérias-primas, uma inflação elevada e os preços dos produtos de base, uma conceção pouco favorável dos concursos nacionais, uma pressão crescente dos concorrentes internacionais e riscos quanto à disponibilidade de mão-de-obra qualificada. Esta situação exige uma ação imediata”, indicou a instituição em comunicado.

Por essa razão, Bruxelas avançou com uma proposta sobre um Plano de Ação Europeu para a Energia Eólica, “a fim de assegurar que a transição para as energias limpas seja acompanhada pela competitividade industrial e que a energia eólica continue a ser uma história europeia de sucesso”.

A UE estipulou como objetivo atingir pelo menos 45 por cento de produção energética com base em energias renováveis até 2030, meta que obrigará a um aumento maciço da capacidade eólica instalada, para 500 gigawatt (GW) em 2030, face aos 204 GW registados em 2022.

Uma das medidas visa então o reforço da capacidade eólica total instalada através de uma maior previsibilidade e de um licenciamento mais rápido.

Em 2022 registou-se um recorde de 16 GW em novos parques eólicos no espaço comunitário, um aumento de 47 por cento em relação a 2021, mas a Comissão Europeia assinalou que “este valor está muito abaixo dos 37 GW/ano necessários para atingir o objetivo da UE para 2030 em matéria de energias renováveis”.

Por essa razão, Bruxelas propõe a iniciativa “Accele-RES” para, com os Estados-membros, “assegurar a rápida aplicação das regras revistas da UE em matéria de energias renováveis, colocando mais ênfase na digitalização dos processos de licenciamento e na assistência técnica” aos países.

Outra medida é referente ao financiamento, quando a instituição estima que o setor eólico necessite de um investimento de, pelo menos, seis mil milhões de euros em capacidade de fabrico para atingir as metas climáticas da UE, nomeadamente para uma indústria sem emissões poluentes.

Neste domínio, Bruxelas quer “facilitar o acesso ao financiamento da UE, nomeadamente através do Fundo de Inovação, enquanto o Banco Europeu de Investimento disponibilizará garantias de redução do risco”.

“A Comissão incentiva igualmente os Estados-membros a utilizarem plenamente a flexibilidade proporcionada pelo quadro temporário alterado relativo à crise dos auxílios estatais e ao quadro de transição para apoiar o fabrico de energia eólica na UE”, adiantou a instituição, na informação divulgada à imprensa.

A proposta surge depois de a REN ter divulgado que a produção de energia eólica abasteceu 69 por cento do consumo de energia elétrica no país, no dia 17 de outubro, com a produção de 108 Gigawatts-hora (GWh), um novo máximo histórico.

Também surge dias depois de ministros do Ambiente e da Energia de 11 países, incluindo o português Duarte Cordeiro, terem divulgado uma posição conjunta, no âmbito do grupo Amigos das Renováveis, a pedir uma aceleração dos procedimentos de licenciamento e a revisão do financiamento da UE relativo às energias renováveis, mostrando ainda “apoio ao pacote europeu de energia eólica”, segundo o documento acedido pela agência Lusa.

Outras medidas agora propostas dizem respeito à melhoria da conceção dos leilões, à criação de condições equitativas para facilitar o acesso a mercados estrangeiros, à aposta na melhoria das competências e ainda ao envolvimento das partes interessadas através de uma Carta Europeia da Energia Eólica.