Aprovado aumento para 42,5% de quota de renováveis na UE até 2030

• 13 setembro 2023, quarta-feira
• Energia

O Parlamento Europeu (PE) aprovou uma proposta da Comissão Europeia para aumentar a quota de energias renováveis no consumo energético na União Europeia (UE) para 42,5 por cento até 2030, tendo os 27 Estados-membros um objetivo de 45 por cento.

A proposta, adotada com 470 votos a favor, 120 contra e 40 abstenções, também ambiciona acelerar os procedimentos de concessão de licenças para novas centrais elétricas a partir de energias renováveis, como painéis solares ou turbinas eólicas, ou de adaptação das existentes.

As autoridades nacionais não devem demorar mais de 12 meses a aprovar novas instalações de energias renováveis, caso estejam localizadas nas chamadas ‘zonas propícias ao desenvolvimento de energia renovável’ e 24 meses fora delas.

A atualização da Diretiva Energias Renováveis (DER), já negociada entre o PE e o Conselho da UE, inclui ainda a redução de 14,5 por cento nas emissões de gases com efeito de estufa (GEE) no setor dos transportes, com o recurso a biocombustíveis avançados e uma quota mais ambiciosa de combustíveis renováveis de origem não biológica, como o hidrogénio.

A revisão legislativa decorre do pacote Objetivo 55, que adapta a legislação existente em matéria de clima e energia para cumprir o novo objetivo da UE de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) em, pelo menos, 55 por cento até 2030, no âmbito do Pacto Ecológico Europeu e do plano REPowerEU.

Com o voto dos eurodeputados, falta apenas a aprovação final pelo Conselho da UE para que a diretiva (lei europeia) revista possa entrar em vigor.