Zero: Taxa de reciclagem mantém-se “vergonhosamente” nos 21%
A associação ambientalista Zero lamentou que a reciclagem se mantenha “vergonhosamente nos 21 por cento” e que de nada tenham servido os 447 milhões de euros gastos para promover “uma política pública eficaz” no setor.
“As autoridades públicas e os decisores políticos continuam a fingir que não existe uma situação gravíssima com a gestão de recursos, os quais poderiam estar a fomentar a economia circular, mas acabam depositados em aterro ou são queimados”, disse a associação, em comunicado, a propósito do Relatório Anual sobre Resíduos Urbanos (RARU2021), disponível no portal da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
A Zero disse que “contas mal feitas e manipulação não chegam para esconder a estagnação da reciclagem” e apela a uma mudança urgente na gestão de resíduos urbanos.
No comunicado, a associação deixou também dúvidas sobre a qualidade dos dados disponibilizados pela APA relativamente ao destino final dos resíduos, aterro, valorização energética, reciclagem material, compostagem e outras valorizações.
“A soma das percentagens dos destinos finais relativa aos anos de 2019, 2020 e 2021 nunca chega aos cem por cento, ficando-se pelos 97, 98 e 98 por cento, respetivamente, situação que se repete, mas de forma ainda mais evidente, nos dados apresentados para cada SGRU (Sistema de Gestão de Resíduos Urbanos) para o ano 2021”, com os valores dos destinos finais a variarem entre 67 e 102 por cento, referiu a Zero.
No entender da associação, é ainda mais grave que se insista na utilização de uma forma de cálculo que “continua a manipular a taxa de preparação para a reutilização e reciclagem” e que é considerada “inválida” pela Comissão Europeia.
Assim, acusa, esta taxa chega “de forma artificial” a 33 por cento, no ano passado, “quando na realidade se ficou por uns preocupantes 21 por cento”.
Com esta atitude “pouco séria e ilegal”, acusou a associação, a APA e o secretário de Estado do Ambiente e Energia, João Galamba, transmitem a ideia de que os números estão melhores do que a realidade e “criam condições que promovem a despreocupação e a inércia dos municípios e dos restantes agentes do setor”.
No comunicado, a propósito das políticas para esta área, a Zero considerou “cada vez mais evidente que a fusão das secretarias de Estado da Energia e do Ambiente está a ter péssimos resultados para o setor dos resíduos”.
E entende que a política pública deve essencialmente investir na prevenção e reutilização, na recolha seletiva porta-a-porta, na compostagem doméstica e comunitária, no tratamento dos resíduos focado na reciclagem de qualidade, e na “implementação sem mais atrasos do sistema de depósito e retorno de embalagens descartáveis de bebidas”.
De acordo com os dados da APA, no ano passado foram produzidas em Portugal 5,311 milhões de toneladas de resíduos urbanos, mais um por cento do que em 2020. A produção de resíduos urbanos no continente corresponde a uma produção diária de 1,40 quilos por habitante.
Ao nível da recolha, “não se verificaram diferenças significativas ao longo dos últimos anos”, prevalecendo a recolha indiferenciada.
“Apesar de nos últimos anos ter havido um incremento no número de infraestruturas para a recolha seletiva, a mesma não teve os reflexos proporcionais nos quantitativos recolhidos seletivamente”, lê-se no relatório da APA, segundo o qual em relação aos destinos finais a reposição em aterro foi no ano passado 56 por cento do total de resíduos urbanos.
O Relatório Anual sobre Resíduos Urbanos pode ser consultado na íntegra aqui.
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