Zero alerta para fraca aposta na recolha porta-a-porta de biorresíduos

A associação ambientalista Zero alertou para a “fraca aposta dos municípios na recolha porta-a-porta de biorresíduos”, o que, avisa, “perpetuará incumprimento de metas de reciclagem”.

A associação lembrou, em comunicado, que os municípios têm até ao fim do ano para operacionalizar a recolha seletiva de biorresíduos, explicando que analisou as soluções de recolha propostas por 84 municípios, com grande parte deles a optar por soluções que levarão a uma “baixa taxa de recolha”.

“A aposta da maioria dos municípios recai sobre uma recolha seletiva na via pública, a solução mais fácil de implementar, mas que só pode ter um resultado: o incumprimento por parte de Portugal das metas comunitárias de preparação para a reutilização e reciclagem de resíduos urbanos de 55 por cento já em 2025”, alertou a associação ambientalista.

A Zero disse ainda que lhe parece certo que Portugal “continuará a desperdiçar recursos fundamentais para os solos portugueses ao mesmo tempo que gasta dinheiro em projetos que apenas vão encher os aterros ou aumentar a queima de resíduos”.

A associação defende que os apoios para os sistemas de recolha seletiva de biorresíduos devem ter em conta, nomeadamente, se são soluções que demonstrem melhores taxas de captura e se obrigam a um acompanhamento regular dos utilizadores que fazem compostagem doméstica e comunitária.

Dos 84 municípios, escolhidos aleatoriamente, apenas 25 incluem a recolha porta-a-porta para os produtores domésticos, que é dos sistemas mais eficientes, e destes só em seis é que o modelo abrange mais de metade da população, com os restantes a abrangerem menos de dez por cento da população, referiu a Zero.

Pelo contrário, a maioria dos municípios opta pela recolha na via pública, idêntica aos “ecopontos”, que terá baixa taxa de recolha, o mesmo acontecendo com a recolha de proximidade (resíduos colocados em sacos de cor específica e colocados nos contentores de indiferenciados), preconizou.

Para a associação, é positiva a aposta na compostagem doméstica e comunitária, mas insiste que neste caso é também necessário a monitorização e acompanhamento contínuo da utilização dos compostores.

De acordo com as regras impostas pela União Europeia, os Estados terão de assegurar que até 31 de dezembro deste ano os biorresíduos são recolhidos seletivamente ou separados na origem através da implementação de soluções de compostagem doméstica ou compostagem comunitária.

Os biorresíduos representam 40 por cento dos resíduos produzidos pelos portugueses.

O Regime Geral de Gestão de Resíduos, que transpôs a diretiva, estabeleceu como competência de entidades municipais e multimunicipais de gestão de resíduos definir de que forma será feita a gestão dos biorresíduos e assegurar a implementação de soluções de reciclagem na origem e de recolha seletiva.

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