Há três milhões de euros para apoiar comunidades de energia na Europa
FOTO MICHAL BIELEJEWSKI/ UNSPLASH
A European Energy Communities Facility, um projeto financiado pela União Europeia, tem uma call aberta, até 30 de setembro, para financiar comunidades de energia emergentes no desenvolvimento do seu plano de negócios. Entidades podem candidatar-se a um financiamento máximo de 45 mil euros, num total de três milhões a distribuir
A call dirige-se a comunidades de energia emergentes dos 27 estados-membros e também da Islândia, Moldova, Macedónia do Norte e Ucrânia, e vai financiar planos de negócio e formação na respetiva implementação. Está previsto o lançamento de uma segunda call para a Primavera de 2026, e as propostas que não forem aprovadas agora podem ser melhoradas e voltar a concorrer.
Os concorrentes terão de levar em conta alguns critérios de elegibilidade: é necessário que o concorrente seja uma entidade legalmente estabelecida no país onde opera – pode ter a forma jurídica de associação, cooperativa, fundação ou sociedade. De acordo com a Diretiva europeia relativa à energia renovável, trata-se de entidade que têm por base uma participação aberta e voluntária, são autónomas e controladas por acionistas ou membros localizados na proximidade dos projetos de energia renovável, os quais são propriedade dessa entidade jurídica e por esta desenvolvidos.
Em Portugal, a Coopérnico, cooperativa portuguesa de energias renováveis, é a entidade parceira da União Europeia responsável por dinamizar, prestar informação e acompanhar diretamente os interessados neste processo. Numa sessão informativa realizada a 28 de agosto, a cooperativa esclareceu que pode prestar apoio na preparação das candidaturas, mas não pode ser contratada para as fazer. A Coopérnico esclareceu ainda que, tratando-se de projetos emergentes, aquando da candidatura o conceito da entidade tem de estar definido, embora o regulamento interno possa ser feito depois.
As candidaturas terão de ser submetidas online através do site do projeto, em https://energycommunitiesfacility.eu/. O processo segue quatro passos: registo no site, verificação da elegibilidade, preenchimento do formulário de candidatura e submissão dos documentos legais. Embora a candidatura tenha de ser submetida em inglês, os documentos podem estar em português.
Após a submissão, segue-se uma fase de avaliação das candidaturas, entre outubro e dezembro, sendo a lista final de beneficiários divulgada por volta de 22 de dezembro. A assinatura do acordo de financiamento será feita, no máximo, nos dois meses seguintes, e haverá seis meses para o desenvolvimento do plano de negócios e para atividades de capacitação. Os candidatos terão ainda de responder a questionários de monitorização, que devem ser finalizados no prazo de seis meses após a submissão do plano de negócios.
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