Setúbal viabiliza investimentos de 35,5 ME em energias renováveis

• 27 janeiro 2022, quinta-feira
• Energia

A Câmara de Setúbal aprovou a suspensão parcial do Plano Diretor Municipal (PDM) para viabilizar dois projetos para produção de energias renováveis no concelho, num investimento global superior a 35,5 milhões de euros.

Segundo a Câmara de Setúbal, a suspensão parcial do PDM em vigor, de 1994, deverá permitir a viabilização de uma central fotovoltaica, de 24 megawatts de potência nominal com recurso a energia solar e entrega total da produção à Rede Elétrica de Serviço Público, a que corresponde um investimento de 17,5 milhões de euros. 

Além disso, permitirá um outro investimento de 10,6 milhões de euros que prevê a instalação de uma central de produção de hidrogénio verde, com 7,23 megawatts, e que será capaz de produzir 870,6 toneladas de hidrogénio verde por ano.

De acordo com o município, os dois projetos, a implantar numa área total de 45 hectares na zona de Poçoilos, “serão comparticipados em cinco milhões de euros por fundos comunitários, através do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, a que acrescem 7,4 milhões de euros para a execução da componente fotovoltaica que vai gerar a energia necessária para o respetivo funcionamento”.

Na nota, a Câmara de Setúbal esclareceu ainda que a proposta de suspensão parcial do PDM, já aprovada, por unanimidade, será submetida à apreciação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região de Lisboa e Vale do Tejo para emissão de parecer e posterior aprovação pela Assembleia Municipal.

“A suspensão de um plano de âmbito municipal, por iniciativa da câmara municipal, no caso, o PDM de 1994 em vigor, pode ser determinada quando se verifiquem circunstâncias excecionais resultantes de alteração significativa de desenvolvimento económico e social local ou de situações de fragilidade ambiental incompatíveis com a concretização das opções estabelecidas no plano”, justificou o município no comunicado.

A Câmara de Setúbal salientou ainda que os dois projetos não poderiam ser viabilizados à luz do PDM ainda em vigor, mas adiantou que o novo PDM “já introduz um regime-regra de localização e instalação de equipamentos para a produção ou ensaio de energias alternativas não poluentes em qualquer espaço do território municipal”.

A revisão do PDM de Setúbal, aprovada pelo município em setembro de 2021, está ainda pendente de ratificação do Governo.