Sessão de Participação Pública do PGRH do Douro a 15 de setembro

• 02 setembro 2022, sexta-feira
• Água

O Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) está a organizar a sessão de participação pública de apresentação da versão provisória do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Douro (RH3).

A sessão está agendada para 15 de setembro, pelas 14 horas, na Casa do Vinho, em Valpaços, decorrendo também por videoconferência.

A versão provisória dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH) encontra-se em processo de consulta pública até 31 de outubro de 2022.

Os PGRH são instrumentos de planeamento das águas preconizados pela Diretiva Quadro da Água (DQA), transposta pela Lei da Água, que visam a gestão, a proteção e a valorização ambiental, social e económica das águas ao nível da bacia hidrográfica. São elaborados por ciclos de planeamento, sendo revistos e atualizados de seis em seis anos.

“A participação ativa de todas as partes interessadas na elaboração, revisão e atualização dos PGRH é um ponto-chave para a Diretiva Quadro da Água e para a Lei da Água, enquanto motor para o sucesso da prossecução dos seus objetivos”, referiu a APA em comunicado enviado à redação.

A entrada é na sessão é gratuita, mas carece de inscrição, que deverá ser realizada até ao dia 13 de setembro.