Separar biorresíduos será “grande desafio” da AMP para 2023

O presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP) afirmou que o “grande desafio” para 2023 será cumprir a diretiva comunitária que exige a separação dos biorresíduos, um processo que apresenta “uma grande diferença” entre os 17 municípios.

“Temos um problema sério para gerir no próximo ano que é a questão dos biorresíduos. Diria que vai ser, depois de todo o trabalho que fizemos na área dos transportes, o próximo grande desafio”, afirmou o presidente da AMP, Eduardo Vítor Rodrigues.

Em causa está uma diretiva comunitária que exige a separação dos biorresíduos de todo o resto do lixo doméstico produzido, visando diminuir a quantidade de resíduos depostos em aterro, e que entra em vigor a 1 de janeiro.

À margem do Conselho Metropolitano do Porto, o presidente da AMP afirmou aos jornalistas que, neste momento, a separação dos biorresíduos é “muito diferente” entre os oito municípios aderentes à Lipor e os restantes nove municípios.

A LIPOR – Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto é responsável pela gestão, valorização e tratamento dos resíduos urbanos dos municípios de Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo e Vila do Conde.

Os municípios de Vale de Cambra, Arouca, Oliveira de Azeméis, São João da Madeira, Santa Maria da Feira, Paredes, Santo Tirso e Trofa dispõem de outros serviços de recolha de resíduos que não a Lipor.

“Temos de recuperar essa trajetória, até porque de acordo com a lei, quer a lei nacional quer as diretivas europeias, o incumprimento das metas leva a penosas multas”, adiantou.

Questionado sobre qual seria a solução para dar cumprimento às diretivas europeias, Eduardo Vítor Rodrigues afirmou que um dos cenários possíveis é a “possibilidade de uma contratualização que permita dar escala à Lipor para a construção do terceiro núcleo de incineração”.

“A Lipor tem dois núcleos e tem um terceiro perfeitamente previsto, mas que carece de financiamento. A sustentabilidade de financiamento desse terceiro núcleo de incineração era dada pela entrada, mais ou menos massiva, de uma série de municípios que passavam a integrar o grupo de clientes, não o grupo de acionistas”, esclareceu.

Também questionado se essa contratualização seria possível com municípios como Arouca, Vale de Cambra, Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira e São João da Madeira, Eduardo Vítor Rodrigues disse não ser claro que a “Lipor seja a melhor solução”.

“Para os municípios do sul não é claro que a solução Lipor seja a melhor, que não seja uma solução mais próxima, por exemplo Coimbra”, referiu, adiantando que este é ainda um assunto a “estudar”.

“Olharemos sempre isto numa lógica metropolitana para resolver, mas não tem de ser tudo resolvido dentro da AMP, até porque a questão das distâncias não é só uma questão de tempo, é sobretudo uma questão de preço/distância”, acrescentou.

A 28 de outubro, Eduardo Vítor Rodrigues afirmou que a AMP queria procurar uma “solução de adiamento” da entrada em vigor da diretiva dos biorresíduos, de forma a evitar custos e que os mesmos se repercutam nas faturas.

“Como não há tempo útil para os concursos públicos que temos de lançar para as recolhas, a nossa perspetiva é discutir e dialogar para termos aqui uma solução de adiamento, de uma coisa qualquer”, disse.

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