Recolha seletiva de biorresíduos
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A transição para a economia circular impõe a crescente valorização dos Resíduos Urbanos (RU). Os biorresíduos, onde se incluem os restos de alimentos, representam 37,2% do total de RU (Agência Portuguesa do Ambiente, 2016) e são aqueles onde há maior margem de crescimento. Estes biorresíduos, se forem recolhidos seletivamente, podem ser utilizados para a produção de energia ou biogás e de composto de qualidade para a agricultura. No entanto este aproveitamento ainda só acontece a cerca de um terço destes resíduos em Portugal, pelo que é urgente alterar o paradigma, promovendo a sua recolha seletiva.
Está comprovado que a compostagem e a digestão anaeróbia oferecem as melhores soluções, numa perspectiva ambiental e económica, para o tratamento dos biorresíduos que não podem ser evitados e prevenidos. Com este intuito, mas também com objetivo de obter uma maior qualidade do material à entrada destes processos, devem ser desenvolvidas as redes de recolha seletiva de biorresíduos e promovidas campanhas de sensibilização para a mudança de comportamentos dos cidadãos e das empresas. Estas medidas deverão ser apoiadas através de mecanismos de financimento, garantindo assim uma trajetória que permita alcançar a meta proposta na presente revisão da Diretiva Quadro dos Resíduos, ou seja, até 31 de dezembro de 2023, deverão os Estados Membros assegurar a recolha seletiva dos biorresíduos ou a sua reciclagem na origem (p.ex., compostagem doméstica).
A gestão dos biorresíduos está abrangida por vários diplomas legislativos no âmbito Europeu, tais como a Directiva Quadro Resíduos, a Diretiva Aterros e o Pacote da Economia Circular, apontando para metas a atingir e estratégias a serem desenvolvidas. Concretamente, tem havido uma grande aposta no que se refere ao desperdício alimentar, à recolha seletiva de biorresíduos, à sua valorização à deposição em aterro e à qualidade dos compostos para fertilizantes.
Luísa Magalhães (Diretora Executiva da Associação Smart Waste Portugal)
Artigo publicado na edição nº109 da IA
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