Portugal precisa de melhorar a gestão de resíduos, alerta Bruxelas
FOTO HANS/ PIXABAY
Portugal está muito abaixo da média da União Europeia nos indicadores de economia circular e gestão de resíduos. A constatação é do relatório da Comissão Europeia sobre políticas económicas e sociais relativo a Portugal, publicado a 4 de junho
A taxa de uso de material circular no país foi de 2,8 % em 2023, muito abaixo da média europeia de 11,8 %. Além disso, o país arrisca seriamente falhar a meta europeia de reciclagem de 55 % dos resíduos municipais traçada para este ano – ficou-se pelos 30,1 % em 2023. Também a meta de reciclar 50 % dos resíduos de plástico este ano corre o risco de ficar por cumprir. Em 2022 ficou-se pelos 37,3 %.
O relatório também destaca o progresso obtido na parte regulatória e com iniciativas como o sistema de depósito e reembolso que deverá ficar operacional em 2026, além dos contributos resultantes da responsabilidade alargada do produtor e do aumento das tarifas para a incineração e deposição em aterro. Apesar do progresso regulatório, o relatório assinala a necessidade de investimentos para assegurar uma completa aplicação.
Também a gestão da água merece preocupação por parte de Bruxelas, sobretudo pela exposição de Portugal ao risco de seca. O relatório não ignora a recente apresentação de uma estratégia na área (Água que Une) mas salienta que seria benéfico que a gestão da água fosse feita de forma mais eficiente e as medidas da estratégia implementadas rapidamente. Nos últimos 20 anos, as disponibilidades de água doce diminuíram 20 a 30 % na maioria das bacias fluviais e prevê-se que a frequência e severidade da seca aumente significativamente por causa das alterações climáticas. A procura de água já excede os recursos disponíveis em certas áreas e a pressão deve aumentar nos próximos anos. Alerta-se para a necessidade de equilibrar o uso da água com a preservação da saúde dos ecossistemas, e recomenda-se um melhor planeamento dos riscos climáticos de longo prazo, para assegurar que a gestão da água se adapta à seca e a outros fenómenos climáticos extremos.
A adaptação às alterações climáticas merece, de resto, um subcapítulo do relatório, que aponta o país como um dos mais afetados. As ondas de calor, secas e fogos florestais que afetam o país deverão intensificar-se ainda mais com as alterações climáticas. O relatório destaca, pela positiva, o Roteiro Nacional para a Adaptação 2100 (RNA2100), com uma análise aprofundada dos impactos das alterações climáticas, mas recomenda uma maior incorporação de medidas de adaptação climática em políticas setoriais, especialmente em áreas como a agricultura, energia, habitação, ordenamento do território e desenvolvimento de infraestrutura.
Urgência no desincentivo ao fóssil
No capítulo da mobilidade, o relatório expressa preocupações relativamente a apoios à mobilidade apoiada no fóssil que ainda persistem. É o caso de reduções e isenções fiscais para empresas de transporte a diesel e de isenções também para o transporte público e locomotivas a diesel, medidas que prolongam a dependência do fóssil e atrasam a transição para o elétrico.
Outros artigos que lhe podem interessar