Políticas intersetoriais para conservar a biodiversidade

Foto bmadeira douro-river/ pixabay

Todos os países têm a responsabilidade de proteger a natureza, com princípios de equidade e considerando suas respetivas capacidades. Portugal pode liderar o esforço contra a perda de biodiversidade e reverter essa trajetória, melhorando a saúde, abundância, diversidade e resiliência de espécies, populações, habitats e ecossistemas.

Até 2030, ambicionamos uma recuperação visível e mensurável dos ecossistemas naturais, em conformidade com as nossas obrigações internacionais ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica e respetivos protocolos, incluindo o Quadro Global para a Biodiversidade Kunming- -Montreal. Para atingir esses objetivos, o país deve desenvolver e aplicar legislação robusta para proteger, restaurar e gerir a biodiversidade em todos os setores, o que implica alocar recursos em programas de conservação, investigação e iniciativas de base comunitária. Deve ainda implementar um sistema sólido de monitorização e comunicação para avaliar o estado da biodiversidade e a eficácia das medidas tomadas. O envolvimento público é também fundamental: programas educativos, projetos de ciência cidadã e participação da comunidade fomentarão amplo apoio e participação.

A natureza é a base da nossa economia, saúde e bem-estar, sendo crucial na luta contra a crise climática. A perda de biodiversidade afeta todos os setores da sociedade e não pode ser combatida isoladamente. Os esforços de conservação, por si só, são insuficientes para restaurar os ecossistemas e inverter o declínio da biodiversidade sem uma transformação económica e social. O governo, juntamente com a administração regional e local, deve avaliar as atuais leis e políticas fragmentadas e muitas vezes contraditórias, promovendo a coordenação intersetorial para combater a perda de biodiversidade...

Artigo completo na Indústria e Ambiente nº147 jul/ago 2024, dedicado ao tema 'A Construção e o Ambiente'
Helena Freitas

Professora na Universidade de Coimbra

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