Plano Social para o Clima em consulta pública até 18 de novembro
Entrou em consulta pública o Plano Social para o Clima, que define as medidas de apoio a famílias e microempresas vulneráveis face à introdução da taxação de carbono nos setores dos edifícios e dos transportes rodoviários. A consulta decorre até 18 de novembro no portal Participa.pt
O Ministério da Economia e da Coesão Territorial, através da Agência para o Desenvolvimento & Coesão (AD&C), e Ministério do Ambiente e da Energia, através da Agência para o Clima, são responsáveis pela coordenação deste Plano.
Criado no âmbito do novo Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE2), o Fundo Social para o Clima procura compensar os efeitos da futura taxação de carbono nos setores dos edifícios e dos transportes rodoviários, estimulando a adoção de energias mais limpas e eficientes. O Fundo poderá ascender até 1,6 mil milhões de euros e vigorará de 2026 a 2032.
A consulta pretende recolher contributos que reforcem a eficácia das medidas e garantam respostas equilibradas e inclusivas à transição energética, promovendo melhor qualidade de vida e maior coesão social e territorial, conforme explica o Ministério do Ambiente em comunicado.
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