Plano Social para o Clima em consulta pública até 18 de novembro

Entrou em consulta pública o Plano Social para o Clima, que define as medidas de apoio a famílias e microempresas vulneráveis face à introdução da taxação de carbono nos setores dos edifícios e dos transportes rodoviários. A consulta decorre até 18 de novembro no portal Participa.pt

O Ministério da Economia e da Coesão Territorial, através da Agência para o Desenvolvimento & Coesão (AD&C), e Ministério do Ambiente e da Energia, através da Agência para o Clima, são responsáveis pela coordenação deste Plano.

Criado no âmbito do novo Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE2), o Fundo Social para o Clima procura compensar os efeitos da futura taxação de carbono nos setores dos edifícios e dos transportes rodoviários, estimulando a adoção de energias mais limpas e eficientes. O Fundo poderá ascender até 1,6 mil milhões de euros e vigorará de 2026 a 2032.

A consulta pretende recolher contributos que reforcem a eficácia das medidas e garantam respostas equilibradas e inclusivas à transição energética, promovendo melhor qualidade de vida e maior coesão social e territorial, conforme explica o Ministério do Ambiente em comunicado.

Login

Faça login para ter acesso aos artigos pagos da revista.
Se ainda não tem conta, adquira uma subscrição na Loja Online da Engenho e Média.

Últimos Concursos Públicos

  1.  Aquisição de Materiais para Manutenção de Ramais
    Valor base: 280 691,63€
  2. Manutenção e Assistência Técnica às Centrais...
    Valor base: 320 000,00€
  3. Prestação de Serviços de Recolha Seletiva Trifluxo e de Biorresíduos...
    Valor base: 674 571,48€

Ver Todos os Concursos

Eventos

ELÉTRICA
18 nov 2026, quarta-feira

Porto

ENERTECH
19 nov 2026, quinta-feira

Sabugal

Jornadas de Restauro Fluvial
19 nov 2026, quinta-feira

Lisboa

15º Seminário sobre Águas Subterrâneas
25 nov 2026, quarta-feira

Lisboa

Ver Todos os Eventos >

Newsletter Indústria e Ambiente

Receba quinzenalmente, de forma gratuita, todas as novidades e eventos sobre Engenharia e Gestão do Ambiente.


Ao subscrever a newsletter noticiosa, está também a aceitar receber um máximo de 6 newsletters publicitárias por ano. Esta é a forma de financiarmos este serviço.