Pacto de autarcas reúne mais de 70 municípios em Torres Vedras
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João Guilherme Oliveira
Torres Vedras foi o palco escolhido para a realização do 3º Encontro Nacional do Pacto de Autarcas para o Clima e Energia, um evento que decorreu a 26 de outubro e reuniu autarcas, especialistas e representantes de mais de 200 entidades em torno da transição climática local.
Sob o lema "Da ambição à ação: Municípios no centro da transição climática", a iniciativa foi organizada pela ADENE – Agência para a Energia, enquanto entidade coordenadora nacional da iniciativa europeia em Portugal. O programa contou com cerca de 410 inscritos, incluindo representantes de 72 municípios, centrando-se na execução dos Planos Municipais de Ação Climática estipulados pela Lei de Bases do Clima.
Sessões técnicas e perspetiva europeia
Durante a manhã, o centro da cidade acolheu cinco sessões técnicas simultâneas focadas em domínios específicos como a monitorização de emissões, a adaptação às alterações climáticas, a mobilidade sustentável, a ação climática local e os planos de aquecimento e arrefecimento.
A segunda parte do evento, realizada no Teatro-Cine de Torres Vedras, contou com intervenções institucionais da ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, do presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, Sérgio Galvão, de Joana Veloso, em representação da Agência para o Clima, e de Nelson Lage, presidente da ADENE.
Na sua intervenção, o presidente da autarquia anfitriã destacou a relevância de priorizar as políticas ambientais face aos eventos climáticos registados no concelho, manifestando a intenção municipal de adotar o Passaporte Climático das Cidades e reiterando o compromisso assumido com o Pacto de Autarcas desde 2010. A perspetiva europeia de apoio às autoridades locais foi apresentada por Patrick Child, subdiretor-geral de Ambiente e gestor da Missão Cidades da Comissão Europeia.
Lançamento de ferramentas e distinções
O encontro ficou marcado pelo lançamento oficial do Passaporte Climático das Cidades, promovido pela ADENE, pela Agência para o Clima e pelo IN+. Esta ferramenta visa apoiar e monitorizar o planeamento e a execução de políticas ambientais municipais. Na sessão, 83 municípios aderiram à iniciativa, abrangendo territórios que representam mais de metade da população portuguesa, com um momento simbólico de adesão presencial por parte de 37 autarquias.
Em simultâneo, o Governo anunciou a criação do Prémio Ação Climática Local, uma distinção destinada a premiar os municípios que apresentem resultados práticos na aplicação de políticas de sustentabilidade. O encerramento do evento esteve a cargo de Paulo Ferrão, presidente do IN+ e do Conselho da Missão Cidades da União Europeia, e de Amélia Areias, vice-presidente da ADENE.
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