Energia na Europa: descarbonizar é a palavra de ordem
O Conselho Europeu de Reguladores de Energia (CEER) e a Agência para a Cooperação dos Reguladores de Energia (ACER) divulgaram as conclusões do Bridge Beyond 2025, o documento conjunto que identifica prioridades legislativas e regulatórias para a descarbonização do setor energético.
As organizações assumem a descarbonização como prioridade para o setor, mantendo a segurança do abastecimento, a acessibilidade económica para os consumidores e a competitividade.
Se para a eletricidade o pacote de “Energia Limpa para todos os Europeus” já define a orientação, para o gás é necessário atualizar aspetos de planeamento de infraestruturas, legislação e políticas, de modo a que seja mais fácil descarbonizar e melhorar o funcionamento do mercado.
Os reguladores recomendam que os gases descarbonizados sejam integrados nos mercados existentes. A categorização destes gases, que deve incluir dados sobre a captura e o uso ou armazenamento do carbono, deve ser estabelecida no contexto da legislação europeia. Recomenda-se também a criação de mecanismos de reconhecimento mútuo para evitar barreiras comerciais entre estados ao nível dos licenciamentos. Os investimentos em ativos relacionados com o gás natural devem também ser monitorizados, de modo a assegurar a consistência com as metas de descarbonização.
Consulte as propostas em https://op.europa.eu/en/publication-detail/-/publication/b4e46873-7528-11e9-9f05-01aa75ed71a1/language-en?WT.mc_id=Searchresult&WT.ria_c=null&WT.ria_f=3608&WT.ria_ev=search
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