Ministros europeus urgem cumprimento do Acordo de Paris
O Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros de 26 de fevereiro realçou a importância de manter o compromisso do Acordo de Paris e a urgência de completar o programa de trabalho que conduza à sua implementação, que deverá ser finalizado em dezembro, na COP24, que terá lugar na Polónia.
Na reunião, os ministros expressaram grande preocupação com a aceleração das alterações climáticas, suportada pela evidência científica. Foi também enfatizada a urgência, sem precedentes, de imprimir esforços no sentido de reverter as alterações climáticas e foi registada a recente descoberta, por parte do Conselho do Árctico, de que aquela região está a aquecer a uma velocidade mais de duas vezes superior à média global, com consequências extremamente graves.
Implicações para a segurança e estabilidade internacional
Os ministros reconheceram também as implicações diretas e indiretas das alterações climáticas para a segurança e a estabilidade internacional, que afetam os mais frágeis, que se encontram em situações mais vulneráveis, contribuindo para a perda de vidas, reforçando pressões ambientais e o risco de desastres, forçando o deslocamento de pessoas e exacerbando a ameaça de instabilidade social e política.
A deterioração dos recursos hídricos e ecossistemas do planeta é outra das preocupações expressas pelos ministros, além da crescente ameaça que a escassez de água e os eventos climáticos extremos colocam. Reconhecem, por isso, a necessidade de empreender esforços internacionais mais concertados para fazer face a estes aspetos. Ainda a este propósito, realça-se a importância da cooperação transfronteiriça em matérias de foro ambiental entre estados membros e países parceiros, especialmente no que toca a avaliações de impacte ambiental, em linha com os standards e convenções internacionais. A reunião serviu também para sublinhar a importância de traduzir a análise climática e de segurança em possível ação. Reconhece-se ainda a importância da diplomacia energética na transição global para um mix energético sustentável que promova as fontes renováveis e as medidas de eficiência energética.
Enfatizou-se também a necessidade de a Organização Marítima Internacional empreender ações adequadas para que a atividade naval contribua com a sua parte para a luta contra as alterações climáticas e que se chegue a um acordo, já em abril, de compromisso inicial de redução de gases de efeito de estufa neste setor. Também a Organização Internacional de Aviação Civil é chamada a adotar regras robustas para assegurar a implementação do Plano de Compensação e Redução de Carbono da Aviação Internacional. Entretanto, estão também a ser tomadas medidas no sentido de melhorar a gestão do tráfego aéreo, a tecnologia das aeronaves e os combustíveis sustentáveis.
Consulte as conclusões detalhadas da reunião em www.consilium.europa.eu//media/32953/st06125-en18.pdf
Outros artigos que lhe podem interessar