Biometano: Plano de Ação prevê substituição de 18,6% do gás natural em 2040

• 25 janeiro 2024, quinta-feira
• Energia

Fotografia: LNEG

Em 2030 Portugal poderá substituir quase dez por cento do consumo de gás natural por biometano, um valor que pode chegar aos 18,6 por cento em 2040, estima o Governo no Plano de Ação para o Biometano (PAB).

O PAB, na sua primeira versão, vai estar em consulta pública, prevendo duas fases de desenvolvimento e contemplando 20 linhas de ação.

Numa primeira fase, até 2026, o PAB centra-se no início da produção e fornecimento do gás renovável, desenvolvimento do mercado e criação de um quadro de incentivos para o biometano. Numa segunda fase, até 2040, são apresentadas linhas de ação para consolidação do mercado e aumento da escala de produção.

Segundo o documento, a criação do mercado de biometano em Portugal deve focar-se em cinco setores estratégicos para o seu desenvolvimento: resíduos sólidos urbanos, águas residuais, agricultura, pecuária e agroindústria, “focando-se na reconversão da produção de biogás já existente para biometano e no investimento em novas unidades de biometano em regiões de interesse”.

É através da digestão anaeróbia (ou biometanização, processo de transformar matérias-primas residuais em biogás) dos resíduos dos cinco setores estratégicos que se chegará aos valores de substituição do gás natural.

De acordo com um comunicado do Ministério do Ambiente e Ação Climática, o PAB foca-se em três objetivos centrais, o primeiro o de capacitar setores estratégicos para o aproveitamento do potencial de biogás, de forma a implementar um mercado interno de biometano.

Os restantes objetivos são consolidar o desenvolvimento do mercado de biometano nacional enquanto vetor estratégico de descarbonização e da bioeconomia e construir um setor sustentável do ponto de vista social e ambiental.

A produção e o consumo de gases renováveis têm “um papel fundamental na descarbonização da economia e na atração de novas indústrias verdes, impulsionando a transição para uma economia neutra em carbono, gerando emprego e potenciando um crescimento económico sustentado”, referiu o Governo.

O PAB destaca a relevância da produção e consumo de biogás e biometano no quadro das metas climáticas nacionais e europeias e também a contribuição para a descarbonização da economia e para a diminuição do uso de gás natural, especialmente importante depois da invasão russa da Ucrânia.

Os gases renováveis atraem novas indústrias verdes e descarbonizam a indústria pesada e o setor dos transportes. E o biometano produz ainda outro produto que pode ser usado como fertilizante na agricultura, lê-se no documento.

“A nível nacional, a indústria associada a estes gases está numa fase inicial, sendo fundamental uma estratégia integrada de promoção do seu desenvolvimento”, reconheceu o Governo na PAB.

Assim, o PAB visa “promover o mercado do biometano como uma forma sustentável de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, descarbonizar a economia nacional, reduzir as importações de gás natural utilizado nos setores industriais e doméstico, incluindo o seu uso na mobilidade, aproveitando integralmente os recursos endógenos existentes em vários setores”.

As medidas apresentadas no PAB incluem o aproveitamento do potencial no setor pecuário (estrumes e chorumes), a avaliação de tecnologias inovadoras para a produção de biometano e a consequente criação de novas cadeias de valor, assim como o aumento do financiamento em investigação.