Valores de Fundo Natural na Avaliação da Contaminação dos Solos
A expressão «fundo geoquímico» (geochemical background) tem origem nos anos 60 do século XX, na prospecção mineira, onde começou a ser utilizada para a identificação de anomalias geoquímicas quando comparadas com os valores típicos da envolvente. Já no século XXI, com o aumento das preocupações sobre a influência da actividade antrópica no meio ambiente, o termo evolui, passando a ser utilizado para se referir à quantificação das concentrações de elementos que reflectem processos naturais, sem influência da actividade humana.
Os valores de fundo natural podem referir-se a qualquer substância com origem natural, sejam eles orgânicos ou inorgânicos. Apesar de a maioria dos estudos se centrar na avaliação da concentração natural de metais, há que ressalvar que, em situações específicas, os hidrocarbonetos, considerados como contaminante na maioria dos casos, podem existir naturalmente nos solos.
A definição de valores de fundo natural é uma alternativa preferível à aplicação de valores de referência (VR) padronizados que não reflictam as especificidades do ambiente geológico de determinada região e que podem tornar economicamente insustentáveis as intervenções no âmbito da descontaminação de solos.
A existência de atlas geoquímicos robustos a nível nacional e regional, como existem em diversos países, é um factor essencial nos primeiros passos da avaliação dos valores de fundo natural. Apesar de em Portugal existirem esforços neste sentido, a divulgação dos resultados e a sua utilização no âmbito da avaliação da contaminação dos solos continua, na melhor das hipóteses, incipiente. Será, quiçá, perceptível a falta do apoio do Estado neste âmbito, aliada ao clima de incerteza que continua a envolver a perspectiva legislativa sobre a contaminação dos solos. (...)
Ricardo Manuel, engenheiro geólogo, consultor na eGiamb, Consultoria Geoambiental, Lda.
Artigo completo na Indútria e Ambiente nº124 set/out 2020
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