A Comissão Europeia quer baixar os custos da energia com um novo plano de ação
FOTO SIMONE HUTSCH/ UNSPLASH
Christina Genet
No dia 26 de fevereiro, a Comissão Europeia apresentou o seu plano de ação com o objetivo de tornar os preços de energia mais acessíveis para empresas e cidadãos europeus
Tendo como meta a neutralidade carbónica até 2050, o processo de descarbonização da Europa já está a avançar consideravelmente. Mais de 40 % da produção energética europeia e 24,5 % do seu consumo provinham de fontes de energia renováveis em 2022, segundo o Eurostat. Assim, a Europa já conseguiu reduzir a sua procura de gás natural de 18 % em 2024, em comparação com a média do período entre 2019 até 2021, estima o instituto Bruegel.
No entanto, num contexto de instabilidade geopolítica devido à guerra na Ucrânia e às sanções à Rússia que obrigaram a Europa a acelerar a sua transição energética, o continente está a enfrentar uma explosão dos preços de energia. Entre janeiro 2021 e 2023, os preços da energia mais do que duplicaram, atingindo níveis recorde.
O desafio da competitividade europeia
É neste contexto que a Comissão Europeia apresentou o seu plano de ação a 26 de fevereiro, em Bruxelas. O plano insere-se no Pacto de indústria Limpa e prevê uma maior integração energética entre os países-membros da União Europeia, o aumento dos investimentos em energias limpas e a redução das faturas energéticas, com o objetivo de diminuir a dependência de combustíveis fósseis importados e preparar os 27 a eventuais crises futuras.
De facto, Dan Jørgensen, o comissário europeu para a Energia e Habitação, anunciou logo no início do seu mandato que a sua prioridade seria tornar a Europa mais competitiva e acabar com uma situação em que as empresas europeias pagam a eletricidade duas a três vezes mais cara e o gás quatro a cinco vezes mais caro do que os concorrentes americanos e chineses. O antigo presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, fez este diagnóstico num relatório apresentado em setembro de 2024.
Europa aposta na integração energética
Para tornar os preços da energia mais acessíveis, a Comissão Europeia pretende facilitar a produção de energia sustentável, reduzindo os prazos de aprovação para a construção de novos projetos de parques solares, eólicos ou infraestruturas hidroelétricas. As empresas com um grande consumo energético terão acesso mais facilitado a contratos de longo prazo, reduzindo o impacto das oscilações do mercado. Dessa forma, as faturas de eletricidade deverão tornar-se mais estáveis e menos dependentes dos preços elevados e voláteis do gás.
Por outro lado, a Comissão quer igualmente recomendar aos Estados-membros que reduzam os impostos nacionais sobre a eletricidade para o nível mínimo previsto na Diretiva sobre a Tributação da Energia, ou seja 0,5 euros por megawatt-hora para as empresas. Outro objetivo de plano apresentado pela Comissão Europeia é o desenvolvimento de melhores interligações transfronteiriças. Uma Europa completamente integrada deverá permitir uma redução das despesas energéticas entre 40-43 mil milhões de euros por ano até 2030.
De forma geral, a Comissão Europeia estime que as poupanças permitidas pelo plano de ação alcancem os 45 mil milhões de euros já em 2025, aumentando progressivamente para 130 mil milhões de euros em poupanças anuais até 2030 e 260 mil milhões de euros até 2040.
Outros artigos que lhe podem interessar