Sessões sobre cartas de zonas inundáveis e de riscos de inundações
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) está a organizar seis webconferências sobre as cartas das áreas inundadas e as cartas de riscos de inundação elaboradas para as 63 Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI), a promover por região hidrográfica.
“A diretiva relativa à avaliação e gestão dos riscos de inundações integra uma nova abordagem de avaliação de inundações e de gestão dos riscos associados, visando reduzir as consequências nefastas associadas às inundações para a saúde humana, o ambiente, o património cultural e as atividades económicas”, lê-se em comunicado.
O planeamento da gestão dos riscos de inundações está estruturado em ciclos de seis anos, estando ainda em vigor até 31 de dezembro de 2021, os planos do 1º ciclo aprovados pela Resolução de Conselho de Ministros (RCM) n.º 51/2016, de 20 de setembro e republicada pela RCM n.º 22-A/2016, de 18 de novembro.
Em comunicado, a APA adiantou que já estão em curso os trabalhos de preparação dos planos do 2º ciclo.
“Em 2018 procedeu-se à revisão da Avaliação Preliminar dos Riscos de Inundações (APRI), 1ª fase de cada ciclo de implementação da Diretiva, tendo-se procedido à recolha e caraterização de eventos de inundações registados em Portugal Continental, com o apoio e colaboração das Câmaras Municipais, através das Comunidades Intermunicipais e dos organismos da proteção civil, de âmbito nacional e regional”, avançou a APA.
Nas oito regiões hidrográficas de Portugal Continental foram identificadas 63 ARPSI, das quais 47 são de origem fluvial/pluvial e seis de origem costeira, que incluem as 22 áreas críticas identificadas no 1º ciclo. Destas ARPSI, quatro são transfronteiriças e foram identificadas nas bacias do Minho, Douro e Guadiana, em articulação com as autoridades espanholas.
A APA informou que após a identificação das ARPSI foi elaborada a respetiva cartografia das zonas inundáveis e de riscos de inundações, que agora é colocada à participação pública, e disponibilizou no seu site e no portal Participa, os documentos de suporte à participação pública por região hidrográfica, e também um Geoportal para facilitar a análise da cartografia produzida.
“A disponibilização destas cartas vai permitir conhecer a perigosidade da inundação e a respetiva consequência para a população, o ambiente, as atividades económicas e o património, quando ocupam áreas identificadas nesta cartografia”, acrescentou a agência.
As conferências vão realizar-se em formato online nos dias 18, 19, 20, 23, 24 e 25 de novembro, entre as 15 horas e as 17 horas.
A participação nas sessões carece de inscrição prévia, que pode ser efetuada através do formulário disponibilizado online.
Outros artigos que lhe podem interessar