OCDE: Portugal e Noruega não emitiram dívida pública ‘verde’

• 23 maio 2023, terça-feira
• Gestão

Portugal e Noruega foram os dois únicos países da OCDE entre os que não emitiram dívida pública ‘verde’, que ainda assim incluem parâmetros relacionados com a sustentabilidade nos orçamentos, segundo um relatório da organização agora divulgado.

Num relatório sobre a evolução do endividamento soberano, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) indica que dos 39 países da organização e países em ascensão que responderam a um inquérito sobre o tema, metade dos 24 países que emitiram títulos soberanos sustentáveis também praticam “de alguma forma” orçamentos “verdes”.

Por outro lado, “apenas a Noruega e Portugal adotaram elementos orçamentais ‘verdes’ sem emitir títulos soberanos sustentáveis, enquanto 13 países não se envolveram em nenhum dos dois [critérios]”.

A OCDE considera orçamentos verdes quando existe “a aplicação de ferramentas de elaboração de políticas orçamentais para atingir metas climáticas e ambientais”.

“Assim como os orçamentos desempenham um papel crucial na coordenação das receitas e despesas públicas, o orçamento verde alinha os fluxos de receita para projetos verdes e pode melhorar a qualidade dos gastos verdes”, salienta.

O relatório destaca ainda que entre os principais desafios apontados pelos países nesta matéria estão “a falta de metodologias para avaliação de impacto ambiental” e “a falta de recursos ou conhecimento técnico”.

Dos países que emitiram dívida ‘verde’ e incluem elementos ‘verdes’ nos seus orçamentais incluem-se, entre outros, Itália, França ou Dinamarca.